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Porto Alegre, quarta-feira, 05 de setembro de 2018.
Dia da Amazônia.

Jornal do Comércio

Economia

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energia

Edição impressa de 05/09/2018. Alterada em 05/09 às 01h00min

PL das distribuidoras é aprovado em comissões

Estadão Conteúdo
O projeto de lei que trata dos sistemas isolados de energia e que dá base para a privatização da Amazonas Energia foi aprovado nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI) do Senado. A matéria, porém, só deverá ser votada em plenário no dia 9 de outubro, segundo informou o vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A decisão já foi comunicada ao Executivo.
Assim, o leilão da distribuidora, marcado para o dia 26 de setembro, será adiado por 30 dias.
Na CAE, o texto foi aprovado sem emendas. Na CI, onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto recebeu diversas alterações que, entre outras coisas, retiraram temporariamente a Amazonas Energia do programa de privatização e criaram um fundo para indenizar funcionários das distribuidoras estaduais que já foram privatizadas, caso sejam demitidos no prazo de 24 meses. O custo desse programa, de R$ 290 milhões, será bancado com recursos que a União receber a título de outorga pela venda das companhias.
Segundo Braga, a Amazonas Energia não será privatizada enquanto não forem resolvidos problemas como a dívida de R$ 20 bilhões acumulada pela companhia, que segundo informou foi fruto de decisões regulatórias e da interligação dos municípios amazonenses ao sistema nacional. Até lá, a Amazonas Energia ficaria como prestadora de serviço de uma empresa estatal.
O governo votou contra essas alterações na Comissão. Um novo embate deverá ocorrer quando a matéria for discutida no plenário do Senado, após as eleições.
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