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Porto Alegre, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
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Jornal do Comércio

Economia

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Finanças

Edição impressa de 22/08/2018. Alterada em 22/08 às 01h00min

Começa nova etapa do calendário de adesão ao acordo de perdas da poupança

Próximos lotes possuem maior número de poupadores, diz Pegoraro

Próximos lotes possuem maior número de poupadores, diz Pegoraro


/WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL/JC
Agência O Globo
O calendário de adesão ao acordo de perdas provocadas nas cadernetas de poupança pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) entrou em uma nova fase nesta semana. Nesta etapa, podem aderir os poupadores nascidos entre 1939 e 1943 que entraram com ação na Justiça pedindo a correção de aplicações na poupança.
Desde que foi lançado, em maio, o site para acordos registrou a adesão de mais de 70 mil poupadores. De acordo com o presidente da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), Estevan Pegoraro, os próximos lotes concentram o maior número de poupadores e de beneficiários vivos. “A partir de agora haverá crescimento de adesões e pagamentos. Nos primeiros lotes, efetuamos os pagamentos dos poupadores mais idosos”, destaca.
Segundo Pegoraro, para os próximos meses, a Febrapo estima a adesão de 50 mil poupadores por mês. “Temos a informação de que as adaptações na plataforma estão acelerando o processo. Além disso, alguns bancos agilizaram os processos e pagamentos. Temos notícia de que poupadores já conseguiram até antecipar seu pagamento, mesmo fora do lote”, afirma.
Para ter direito à indenização, o poupador deverá ter reivindicado o ressarcimento judicialmente dentro dos prazos de prescrição. No caso das ações individuais, o prazo é de até 20 anos após a edição de cada plano - ou seja, até 2007 para o Plano Bresser; até 2009 para o Plano Verão; e até 2011 para o Plano Collor 2.
No caso das execuções de ações coletivas, devem ter sido ajuizadas até 31 de dezembro de 2016 ou em até cinco anos após a decisão definitiva da ação. Quem não recorreu à Justiça, não tem mais direito à indenização.

Como aderir

Para receber a indenização prevista no acordo negociado no fim do ano passado pela Advocacia Geral da União (AGU) com bancos, os poupadores devem aderir à plataforma eletrônica pagamento da poupança. A adesão ao sistema criado pelo sistema bancário é feita pelos advogados.
Todo o processo será digital e deve ser feito pelo site. O primeiro passo é se cadastrar e concluir a adesão ao acordo no site, que informará quais os documentos deverão ser enviados. Este processo poderá ser iniciado pelo poupador, mas deverá ser concluído com a assinatura digital do advogado responsável pelo processo.

Prazos

O banco terá até 60 dias para analisar e validar a documentação. A partir dessa aprovação, para os poupadores que têm até R$ 5 mil a receber, o pagamento será à vista, em até 15 dias, conforme previsto no acordo. Os que têm mais de R$ 5 mil vão receber em parcelas.
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