Reajuste do STF irá intensificar desigualdade

Se prosperar, o reajuste de 16,38% a juízes e procuradores deverá aumentar o abismo entre ricos e pobres no Brasil. Especialistas em distribuição de renda ressaltam que esses funcionários públicos fazem parte do grupo mais abastado do País, com renda mensal próxima ao 1% mais rico.

Segundo dados do Imposto de Renda (IR) de 2016 - os mais atuais disponíveis -, o rendimento total de procuradores e promotores do Ministério Público, membros do Poder Judiciário e de integrantes de tribunais de contas é próximo a R$ 52 mil mensais.

A média de renda do 1% é R$ 59 mil mensais, segundo contas do economista Marcelo Neri, coordenador do FGV Social, que combina informações do IBGE e do IR. O valor inclui, além dos vencimentos, limitados ao atual teto de R$ 33.763,00 - que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pretendem corrigir para R$ 39 mil -, benefícios como auxílio-moradia e verbas indenizatórias. Isso os coloca entre as três ocupações mais bem remuneradas do País, à frente da média recebida por médicos, artistas, atletas e operadores do mercado financeiro. Elevar a renda desse estrato é alargar o fosso entre ricos e pobres, mais sujeitos às dificuldades com a economia crescendo pouco.

"Aumentar a renda dos pobres reduz a desigualdade, e aumentar a renda dos ricos faz crescer a desigualdade", afirma Rodolfo

Hoffmann, professor da Esalq/USP, especialista em estudos de distribuição de renda. Projetar a abertura da brecha é tarefa complexa, pois demandaria simular o que aconteceria em todos os estratos de renda. A pedido, o economista foi ao passado para tentar demonstrar os efeitos de um reajuste dessa magnitude para juízes e procuradores na distribuição de riquezas em toda a pirâmide de renda do País.

Simulação feita com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2015 mostra que um aumento de 16,38% na remuneração de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos faria com que o Índice de Gini (uma medida de desigualdade) daquele ano subisse de 0,485 para 0,487. Na escala, quanto mais perto de 1, mais desigual é o País. "O aumento é pequeno, pois se trata de uma categoria que corresponde a menos de 0,03% do total de quase 90 milhões de pessoas ocupadas, mas não foi considerado o efeito cascata", diz.

Ele se refere aos aumentos que se sucederão com o reajuste do teto do setor público. O vencimento dos ministros do STF limita as remunerações no funcionalismo e evita que servidores acumulem, por exemplo, salários e aposentadorias em valores acima dos atuais R$ 33.763,00. Se o teto subir, as remunerações também subirão.

O efeito sobre o Gini, no entanto, não é tão irrelevante quando se comparam os movimentos anuais do índice. Entre 2014 e 2015, o Gini da população ocupada - olhando apenas a renda dos trabalhadores - caiu de 0,491 para 0,485.

Hoffmann usou os dados da Pnad de 2015 porque têm números estatisticamente mais robustos das categorias contempladas pelo reajuste. Para o economista Carlos Góes, autor de estudos sobre desigualdade, o reajuste aos juízes no atual contexto econômico joga contra a agenda da redução da desigualdade. Ele afirma que a brecha entre trabalhadores ricos e pobres diminuiu nos anos 2000 graças a fatores como o aumento da formalização do mercado de trabalho e da expansão de programas focados nos mais pobres.