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Economia
- Publicada em 14 de Agosto de 2018 às 01:00Novo presidente cumprirá teto de gastos até 2020
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Mesmo com o avanço acelerado dos gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e salários do funcionalismo, o novo presidente da República terá condições de cumprir o teto de gastos até 2020, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. O órgão entende que esse será um "tempo importante" para que as reformas estruturais sejam aprovadas e implementadas.
"Não obstante o risco de descumprimento em 2020 seja elevado, os dados mostram que há uma janela superior a 12 e inferior a 24 meses para condução de mudanças com efeito relevante sobre o gasto obrigatório primário", diz o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de agosto, divulgado ontem.
O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Para que ele seja respeitado até 2020, a IFI pressupõe que não haverá renovação do subsídio ao preço do diesel e que o salário-mínimo seja corrigido apenas pela inflação quando a política atual (que vigora até 2019) se encerrar.
A janela de dois anos existe porque a chamada "margem fiscal" - o quanto sobrará do limite imposto pelo teto de gastos para despesas que não são obrigatórias - ainda será suficiente para bancar despesas básicas do governo e manter o funcionamento da máquina pública. A margem é estimada pela IFI em R$ 105,4 bilhões, em 2019, e em R$ 90,3 bilhões em 2020.
"O grau de liberdade estimado para 2020 é próximo do limite mínimo de funcionamento dos ministérios (de R$ 75 bilhões a
A IFI acredita que o País só terá reversão da situação atual de déficit em 2022, voltando a arrecadar mais do que gasta (superávit) em 2023. Nesse ano, a economia atingida ainda seria reduzida, o equivalente a 0,4% do PIB. Haveria, antes do fim de 2021, restrições para o funcionamento da máquina pública, ou o teto de gastos seria descumprido, uma vez que a margem fiscal seria de apenas R$ 73,3 bilhões.
