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O governo quer que a Petrobras avise com antecedência sobre paradas programadas de plataformas e gasodutos que possam ter impacto no setor elétrico, após ser surpreendido com o anúncio da parada da plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, que vai reduzir a oferta de gás natural para as usinas térmicas do País, informou o Ministério de Minas e Energia (MME).
A estatal participou, na quarta-feira, da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para apresentar o plano da parada programada, que vai durar 45 dias e custar R$ 1 bilhão. Na reunião, a Petrobras foi convidada a participar das reuniões mensais do CMSE, que é formado por representantes de Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
"A medida vem após encontro do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro. No encontro, o ministro manifestou preocupação com os possíveis impactos da parada da plataforma de Mexilhão no custo de geração de energia elétrica. Monteiro disse não ser possível acatar o pedido de Moreira para postergar a manutenção, e apresentou motivos técnicos. O presidente da Petrobras garantiu ao ministro que não há risco de falta do produto", disse o MME em nota.
Na reunião do CMSE, a empresa apresentou a programação de adequação da Plataforma Mexilhão de 24 de julho a 6 de setembro. O objetivo da parada é atender à exigência legal de segurança do Ministério do Trabalho (NR-13), além de ampliar a capacidade de escoamento do gasoduto. A estatal vai aumentar a oferta de gás natural por meio da importação de Gás Natural Liquefeito (GNL). A adequação da Plataforma Mexilhão foi programada desde 2016.
O ONS já havia descartado, no início da semana, qualquer problema de abastecimento no País por causa da parada de Mexilhão, acenando com outras fontes e com paradas programadas também nas térmicas que deixarão de receber o combustível.
Leilão de petróleo da União vai ofertar 14,4 milhões de barris
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) decidiu aumentar o prazo e o volume ofertado no leilão de petróleo da União, proveniente de campos explorados sob o regime de partilha de produção, depois de não ter conseguido sucesso na primeira tentativa de venda, em maio deste ano, na B3. A oferta, mantida para o dia 31 de agosto na B3, passou de 3 milhões de barris para 14,4 milhões de barris, e o prazo para venda aumentou de 12 para 36 meses. O leilão será dividido em três etapas.
Segundo o presidente da PPSA, Ibsen Flores, a mudança - fruto de sugestões de uma consulta pública - teve por objetivo aumentar a atratividade do leilão. "O prazo de 36 meses facilita a contratação de serviços logísticos e a comercialização, a longo prazo, do petróleo adquirido no leilão", explicou.
O 2º leilão de petróleo da União vai ofertar 14,4 milhões de barris de petróleo oriundos da Área de Desenvolvimento de Mero e dos campos de Lula e Sapinhoá, em contratos de compra e venda com prazo de 36 meses. Os lotes serão ofertados individualmente. Para cada área, o vencedor será a empresa que oferecer maior ágio sobre o Preço de Referência do Petróleo (PRP), estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Pelas novas regras, caso algum lote não seja comercializado, ele será oferecido novamente em uma segunda etapa, desta vez para um contrato de 12 meses. Se ainda assim algum lote não tiver sido arrematado, o edital prevê a possibilidade de uma nova oferta com deságio.