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Porto Alegre, quinta-feira, 02 de agosto de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Construção Civil

Edição impressa de 02/08/2018. Alterada em 02/08 às 01h00min

TCU proíbe OAS de participar de licitações públicas por cinco anos

O TCU (Tribunal de Contas da União) declarou ontem a inidoneidade da OAS. Com a decisão, a empreiteira fica proibida de participar de licitações de órgãos federais por cinco anos, bem como daquelas abertas por estados e municípios para obras e serviços bancados pela União.
A sanção foi aplicada devido a fraudes nas concorrências públicas para cinco obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, cujos valores atualizados ultrapassam R$ 13,4 bilhões.
Os contratos foram investigados na Operação Lava Jato, cujas informações subsidiaram a corte.
O relatório sobre o caso, julgado em plenário, diz que delações premiadas, documentos apreendidos pela Polícia federal, acordos de leniência celebrados com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e análises estatísticas, entre outros elementos de prova, apontam que a OAS "compunha o denominado 'clube' de empreiteiras" que se associaram "de forma ilícita para dominar o mercado de grandes obras da Petrobras e para eliminar a real concorrência dos certames licitatórios da companhia".
 
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