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Economia

- Publicada em 02 de Agosto de 2018 às 01:00

Governo publica MP que confirma programa de subsídio ao diesel até fim do ano

O governo federal publicou ontem medida provisória (MP) que regulamenta o programa de subsídio ao diesel fóssil, que vai vigorar até o fim deste ano. A publicação no Diário Oficial da União regulamenta uma terceira fase do programa de subvenção, instituído após paralisação histórica de caminhoneiros em maio.
O governo federal publicou ontem medida provisória (MP) que regulamenta o programa de subsídio ao diesel fóssil, que vai vigorar até o fim deste ano. A publicação no Diário Oficial da União regulamenta uma terceira fase do programa de subvenção, instituído após paralisação histórica de caminhoneiros em maio.
Para participar do programa, produtores de diesel, como a Petrobras, e importadores do combustível precisam se cadastrar junto à ANP, agência reguladora do setor de petróleo, e congelar os preços de comercialização em valores estipulados pelo governo.
Após a aprovação de documentos que comprovem a realização de preços conforme estipulado pelo governo, as empresas devem ser ressarcidas em até R$ 0,30 por litro pelo governo, dependendo das condições do mercado, conforme as regras da nova fase do programa.
O custo para o País de manter o preço reduzido do combustível - principal medida adotada pelo governo para chegar ao acordo que encerrou a greve dos caminhoneiros, em maio - é estimado em R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 9,5 bilhões são o custo direto do Tesouro e R$ 4 bilhões são referentes à redução de impostos. Para o consumidor final, até agora, a redução de preços ficou abaixo das expectativas.
 
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