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Contas Públicas

25/07/2018 - 01h02min. Alterada em 25/07 às 01h00min

Arrecadação sobe 2% em junho e 6,8% no ano

Paralisação dos caminhoneiros impactou negativamente o Tesouro

Paralisação dos caminhoneiros impactou negativamente o Tesouro


/CARL DE SOUZA/AFP/JC
Afetada pela paralisação dos caminhoneiros e pela queda na taxa de juros, a arrecadação federal somou R$ 110,8 bilhões em junho, uma alta real (descontada a inflação) de 2,01% na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou a Receita Federal. A variação representa uma queda no ritmo de alta em relação aos meses anteriores, que vinham registrando crescimentos acima de 5%. Este foi o sétimo mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado.
Afetada pela paralisação dos caminhoneiros e pela queda na taxa de juros, a arrecadação federal somou R$ 110,8 bilhões em junho, uma alta real (descontada a inflação) de 2,01% na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou a Receita Federal. A variação representa uma queda no ritmo de alta em relação aos meses anteriores, que vinham registrando crescimentos acima de 5%. Este foi o sétimo mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado.
No acumulado do ano, as receitas somam R$ 714,2 bilhões, alta de 6,8% na comparação com o mesmo período de 2017. Nos dois casos, foi o melhor desempenho desde 2015. A arrecadação administrada pela Receita Federal teve alta de 1,2% no mês e de 6% no ano, e as receitas administradas por outros órgãos, formadas, principalmente, por royalties de petróleo, cujo preço está em alta no mercado internacional, cresceram 46,7% no mês e 36% no ano.
Segundo a Receita, houve uma redução da arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte que incide sobre rendimentos de capital, por conta da queda na taxa de juros. Houve recuo de R$ 3 bilhões na arrecadação com esse imposto na comparação com junho de 2017. Esse efeito se verificou com força no mês passado porque os pagamentos se concentram em junho e dezembro.
"A taxa de juros tem afetado a arrecadação já há algum tempo, mas esse efeito fica concentrado em junho e dezembro, quando há antecipação dos rendimentos de aplicações financeiras, em especial, dos fundos de renda fixa", diz o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide.
O desempenho também foi afetado pela paralisação de caminhoneiros, que derrubou a produção industrial e a venda de bens no mês. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve retração de 14,28% em junho ante mesmo mês do ano passado.
A Receita citou dados do IBGE para explicar a queda: a produção da indústria caiu 6,67% no mês passado em relação a junho de 2017. Já a venda de bens, que vinha crescendo acima de 7% nos últimos meses, reduziu sua alta a 2,2%, na mesma comparação.
Se forem excluídos os fatores não recorrentes, como os programas especiais de parcelamento (Refis) e a alta do PIS/Cofins de combustíveis ocorrida em agosto do ano passado, há queda de 0,5% na arrecadação administrada pelo órgão em junho. "A paralisação dos serviços afetou duramente a atividade industrial", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
De acordo com Malaquias, o impacto do movimento, ocorrido no final de maio, foi sentido em junho porque os impostos sobre a atividade industrial são efetivamente pagos no mês seguinte.
O fato gerador do IPI, segundo Malaquias, acontece na saída do produto do estabelecimento comercial ou revendedor atacadista. "Se o produto não saiu, não foi criado o fato gerador", explica. "Essa queda do IPI ocorreu mesmo com uma base de comparação fraca, que foi 2017, o que mostra o efeito nítido da paralisação."
Para Malaquias, apesar do efeito do movimento caminhoneiro ter sido visto mais diretamente sobre o IPI, a avaliação da Receita é que o impacto foi disperso entre vários produtos. Em outros casos, como o do PIS/Cofins, o ritmo de crescimento caiu.
O Imposto de Importação, tributo que tem impacto imediato sobre a arrecadação, teve alta de 29,6% por conta da alta do dólar e da taxa de câmbio, que expandem a base de cálculo do imposto.
A Receita ainda não sabe, segundo ele, quais serão os impactos da paralisação nos próximos meses. "Esses efeitos não podem ser verificados em um único mês. Isso afeta o faturamento das empresas. Mas, ao longo do ano, essa perda deve ter recuperação."
Malaquias destacou que ações de cobrança da Receita tiveram como consequência um crescimento de R$ 53 bilhões no primeiro semestre. De acordo com ele, a Receita monitora os contribuintes que aderiram ao novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, e boa parte desse resultado vem desse escrutínio.

Receita Federal arrecadou R$ 5,4 bi no Rio Grande do Sul, 5% do total

No Rio Grande do Sul (10ª Região Fiscal da Receita Federal), a arrecadação somou R$ 5,406 bilhões, correspondendo a um crescimento nominal de 7,6% comparativamente ao mês de junho de 2017. Em valores atualizados (a preços de junho de 2018 com correção pelo IPCA), este percentual equivale a um ganho real de 4,4%. Comparativamente ao mês anterior, houve aumento nominal de 2,1%.
Do total recolhido, R$ 1,850 bilhão correspondeu a impostos (34,2% da arrecadação), os quais contribuíram com um aumento de 12% sobre junho de 2017. Os demais R$ 3,555 bilhões (65,8% das receitas) referem-se a contribuições, que registraram crescimento de 5,4%. As contribuições previdenciárias somaram R$ 1,894 bilhão, com participação de 35% na arrecadação e crescimento de 0,9% comparativamente a junho de 2017.
A 10ª Região Fiscal contribuiu com 5% da arrecadação tributária nacional em junho, sendo que a arrecadação fazendária teve percentual de 4,6% e a previdenciária, de 6,0%.

Dia da Liberdade de Impostos vende gasolina sem tributo

A 14ª edição do Dia da Liberdade de Impostos, que promoverá a venda de gasolina sem tributo, contará com adesão de 25 postos, de 14 cidades do Rio Grande do Sul - o que representa um recorde entre todas as edições do movimento promovido pelo Instituto Liberdade, em parceria com Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Fecomércio-RS, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro). O combustível será vendido, no dia 25 de julho, a R$ 2,50 o litro, mediante distribuição de 100 senhas por posto participante, a partir das 7h. O abastecimento será realizado das 8h às 11h30min. Cada senha dará o direito à compra de 20 litros de gasolina comum, apenas para pagamento em dinheiro.
"O cenário conturbado e complexo não irá nos deter de ampliar a nossa mensagem quanto à conscientização da população brasileira acerca da carga tributária. O Dia da Liberdade de Impostos terá a maior amplitude já organizada, e isso me preenche de orgulho e esperança. Os impostos aplicados atualmente prejudicam, consideravelmente, o poder de consumo das pessoas, e, com a experiência que proporcionamos, no caso de compra do litro da gasolina com mais de R$ 2,00 de desconto, é possível vivenciar e sentir o impacto da tributação no bolso de todos nós", afirmou o vice-presidente do Instituto Liberdade, Leandro Gostisa.
O objetivo central da campanha é conscientizar a sociedade sobre a alta carga tributária que é paga pelos brasileiros, estabelecendo uma relação do valor com o tempo que cada um deve destinar do seu ano apenas para quitar as obrigações impostas pelo Estado.
Em 2017, foram comercializados 63 mil litros de gasolina, e contou com a adesão de 21 postos em 12 cidades gaúchas.