EGR avalia se vale a pena assumir a freeway

Cotada para assumir a freeway no vácuo da concessão deixado pela Concepa, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) ainda não definiu se irá se responsabilizar pela manutenção da estrada. Ontem pela manhã um grupo de diretores e técnicos da EGR participou de reunião com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) em Brasília, mas a questão segue indefinida.

Durante a reunião, ficou acertado que o Dnit encaminhará um documento contendo informações detalhadas sobre o padrão de qualidade a ser adotado na gestão da rodovia, conforme nota do governo do Estado. Após, a EGR deve estudar a viabilidade do contrato, que serviria como uma solução provisória para a BR-290, já carente de serviços como guincho, ambulância, limpeza e conservação da via.

Segundo o presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes, "somente em posse dessas informações a empresa poderá desenvolver estudos tarifários e de viabilidade econômica para manter as vias em boas condições". Nunes também mencionou que equipes de monitoramento da empresa já constatam degradação das pistas desde que a Triunfo Concepa entregou a estrada.

Após o fim do contrato de concessão da freeway, o Dnit recebeu a incumbência de assumir a manutenção e administração da estrada até que uma nova concessionária fosse escolhida. Desde que a Concepa saiu da concessão, há dificuldade em manter os cuidados e prestar serviços em acidentes. A reação veio de prefeituras da Região Metropolitana, incluindo Porto Alegre, que alegam não ter estrutura de ambulâncias.

Responsável pela negociação em busca da prorrogação da concessão à Triunfo Concepa (o que não aconteceu), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) havia apresentado um estudo, baseado em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o processo de desestatização da rodovia. De acordo com a ANTT, a tarifa de pedágio das praças de Gravataí (bidirecional, ou seja, cobrada nos dois sentidos) poderia partir de R$ 2,00 e, nas praças de Eldorado do Sul e de Santo Antônio da Patrulha (unidirecionais), de R$ 4,00.

Esses valores e as demais condições impostas não foram aceitos pela empresa. A ANTT publicou, no início deste mês, o novo edital de concessão da rodovia BR-101/290/386/448, chamada de Rodovia de Integração do Sul (RIS). O empreendimento faz parte do Programa Avançar Parcerias, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O leilão está previsto para o dia 1 de novembro deste ano e o novo administrador privado assumirá as operações em fevereiro de 2019.

De acordo com o edital, a tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,24, para cobrança bidirecional (nos dois sentidos da rodovia). A concessão será pelo prazo de 30 anos e consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.