Justiça concede liminar suspendendo o fechamento do Hipo Fábricas

Uma ordem judicial determinou nesta sexta-feira (20) a reabertura do Hipo Fábricas, centro comercial que fica na esquina da rua Doutor Flores com a avenida Voluntários da Pátria, em Porto Alegre. A liminar foi expedida pelo juíza Jane Maria Köhler Vidal, da 3º Vara Cível do Foro Central. O estabelecimento foi fechado há dois dias, quando encerrou o prazo dado pelo grupo Maisonnave aos comerciantes para desocupação do prédio.

A decisão atende a um pedido de reabertura do local feito pela empresa Heckmann e D'Avila. A juíza entendeu que o prazo de 30 dias para encerramento das atividades do lojistas é muito curto. Além disso – compreendendo que o contrato dos comerciantes caracteriza-se como de locação e não de comodato –, a juíza determinou para que os comerciantes exerçam sua atividades até o fim do contrato, no dia 20 de setembro deste ano.

O advogado Carlos Santana, que defende os comerciantes, explicou que quando a ação foi aberta, ela englobava todos os pedidos. Porém a 7ª Vara Cível entendeu que não seria necessário, tendo em vista que todos receberiam o mesmo resultado, e decidiu separá-los. Como já estavam pedindo medida de urgência para o processo tramitar mais rápido, os advogados optaram por não recorrer a decisão.

Nesta sexta, uma nova confusão ocorreu em frente ao estabelecimento. O oficial de justiça, que levava a liminar expedida, se deparou com as portas fechadas e sem nenhum representante da empresa. Os seguranças que estavam no local se negaram a receber a ordem judicial.

Como consequência, no inicio da noite, uma nova liminar foi expedida. Nela, a juíza ordena que o prédio seja aberto ao público geral e que seja garantida a permanência da segurança. Caso a ordem seja descumprida, o Hipo terá que pagar R$ 1 mil de multa por dia que o estabelecimento permanecer fechado. 

No dia do fechamento, orientados pelos advogados, os comerciantes registraram ocorrência contra os diretores do Hipo Fábricas. Santana entende que o fechamento do prédio foi ilegal por não ter uma decisão judicial. Para ele “o documento apresentado não tem o valor de uma ordem judicial”. O caminho, de acordo com o advogado, mais correto a percorrer seria uma notificação e, caso não houvesse a liberação do prédio, a defesa da empresa entrasse com o pedido judicial para retirada dos expositores.

O advogado da Hipo Fábricas, Henrique Burns, diz que a empresa continuará defendendo a decisão de fechamento da loja e irá conceder o acesso dos expositores da empresa Heckmann e D'Avila ao estabelecimento.