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Porto Alegre, quinta-feira, 19 de julho de 2018.
Nelson Mandela Day.

Jornal do Comércio

Economia

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Previdência

Edição impressa de 19/07/2018. Alterada em 19/07 às 01h00min

INSS começa a pagar o 13º em 27 de agosto

Antecipação do pagamento deve alcançar R$ 20,6 bi até setembro

Antecipação do pagamento deve alcançar R$ 20,6 bi até setembro


/MARCELO G. RIBEIRO/JC
Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios de 2018.
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
O valor do adiantamento do 13º é diferente para quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro. O cálculo da gratificação será proporcional ao número de meses em que o segurado receberá a aposentadoria ou a pensão até o fim do ano.
Portanto, quem recebeu o primeiro benefício em março, por exemplo, terá o 13º proporcional a 10 meses. Um trabalhador que se aposentou neste mês ganhando R$ 2,6 mil receberá, na primeira parcela do abono, R$ 1.083,33. Esse pagamento de agosto não tem cobrança do Imposto de Renda, mesmo que o segurado esteja sujeito à tributação; isso só ocorrerá na segunda parte do abono, paga a partir do fim do mês de novembro.
Quem recebe auxílio-doença também tem direito ao 13º. No entanto, nesse caso, o cálculo é diferente. Na primeira parcela, o segurado receberá o valor proporcional ao tempo de benefício até agosto. Se o auxílio-doença ainda estiver sendo pago em novembro, será depositada a diferença dos demais meses junto com a segunda parcela da gratificação natalina.
A lei não prevê o pagamento para benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas).

Como vai funcionar

Pagamento a partir de 27 de agosto
  • Os segurados do INSS vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 27 de agosto
  • O calendário de pagamentos segue até o início de setembro
Quem tem direito
  • Aposentados pensionistas
  • Trabalhadores que recebem ou receberam algum benefício por invalidez neste ano
Quanto é
  • A primeira parcela corresponde à exata metade da aposentadoria ou pensão
  • Mesmo que o segurado tenha Imposto de Renda em seu benefício, ele não é cobrado agora
  • Quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro terá o 13º calculado de maneira proporcional
Benefício por incapacidade
  • O valor do 13º para quem tem auxílio ou aposentadoria por invalidez é diferente
  • O cálculo considera os meses em que o benefício já foi pago
 
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