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Governo pagará em agosto primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS
O pagamento será junto com a remuneração de agosto e somará R$ 21 bilhões no País
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Agência Brasil
O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer nessa segunda-feira (16) e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.
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O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer nessa segunda-feira (16) e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.
A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do País e movimentar o comércio e outros setores, diz o governo.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.