MPF pede inquérito sobre venda de ações do Banrisul

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para apurar se houve crime contra o mercado de capitais na venda de ações preferenciais do Banrisul pertencentes ao estado do Rio Grande do Sul. As operações de venda foram realizadas em abril passado no sistema eletrônico da Bolsa de Valores (B3). O MPF enviou Ofício Especializado Criminal, segundo a assessoria de imprensa, à PF "para instauração de inquérito policial, considerando a existência de indícios da prática de crimes contra o mercado de capitais".

A medida foi acionada na semana passada, após denúncia entregue à Procuradoria Regional da República da 4ª Região pelo SindBancários e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Estado (Fetrafi-RS) sugerindo manipulação de mercado e informação privilegiada em leilões de papéis do banco estadual. O banco promoveu leilões nos dias 10 e 27 de abril para a venda de quase 29 milhões de ações da fatia do Estado, que manteve o controle, pois tem maior fatia dos ativos ordinários, mas recuou o peso no capital a 49,89%. O governo estadual autorizou a instituição a fazer as operações, o que incluía contratar uma corretora, que foi o BTG Pactual.

O que chamou mais a atenção foi a oferta em 27 de abril, que somou quase 3 milhões de ações preferenciais BRSR3, que não foi comunicada previamente. A oferta do dia 10 do mesmo mês foi anunciada um dia antes pelo Estado. A B3 e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitaram explicações ao Banrisul sobre a movimentação atípica para um mesmo dia, indicando a variação de preços. O valor negociado ficou 31% abaixo do fechamento do dia anterior. O banco respondeu às autoridades que seguiu orientação do acionista.

O governo estadual emitiu nota indicando que a venda, que somou R$ 537,4 milhões, deveu-se à crise das finanças. Os recursos foram usados para pagar o funcionalismo. A CVM instaurou processo para avaliar as operações. O banco chegou a publicar fatos relevantes sobre as solicitações da bolsa e do órgão regulador.