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Porto Alegre, quinta-feira, 05 de julho de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Desestatização

Notícia da edição impressa de 05/07/2018. Alterada em 05/07 às 01h00min

Privatização da Eletrobras será discutida depois da eleição presidencial

Proposta aumenta recursos para subsídio das contas de luz no País

Proposta aumenta recursos para subsídio das contas de luz no País


/JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC

O relator da proposta que autoriza a privatização da Eletrobras (PL nº 9.463/18), deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), informou ontem que os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados decidiram adiar a análise da proposta para depois da eleição presidencial. "Certamente um presidente eleito vai ter condições de decidir sobre o que fazer com ela", disse.

A proposta está em análise na comissão especial. Aleluia apresentou o relatório no início de maio, mas ainda precisa se manifestar sobre as emendas apresentadas na comissão especial.

O parecer de Aleluia segue a estrutura do projeto original, que autoriza a empresa a lançar novas ações no mercado para diminuir a participação do governo federal na empresa.

Entre as mudanças previstas por Aleluia no relatório já divulgado está o aumento de recursos para ações de revitalização da bacia do rio São Francisco e o aumento dos recursos para subsídio à conta de luz. O texto do governo destina R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos para a revitalização, sendo R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos e R$ 250 milhões nos últimos. Aleluia ampliou a verba para R$ 500 milhões anuais, valor que será corrigido pela inflação, ao longo dos 30 anos de concessão das usinas hidrelétricas detidas pela empresa.

Aleluia também sugeriu o aumento do valor destinado a subsídios contra aumento de tarifas. A proposta de privatização é objeto de grande resistência da oposição, que tem aproveitado as audiências públicas para condenar a mudança.

Ontem, o plenário da Câmara dos Deputados também realizou a discussão do PL nº 10.332/18, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras. O objetivo do texto é resolver pendências jurídicas que podem afastar investidores do leilão e proporcionar atratividade para as empresas, que enfrentam uma série de problemas financeiros e operacionais - estão entre as de pior desempenho do País, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - e que atuam em mercados de menor potencial econômico.

As seis distribuidoras colocadas à venda são: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende Roraima.

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