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Porto Alegre, quinta-feira, 05 de julho de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Notícia da edição impressa de 05/07/2018. Alterada em 05/07 às 01h00min

Votação de LDO 2019 deve ficar para próxima quarta-feira

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ficar para a próxima quarta-feira, dia 11, segundo acordo firmado pelas lideranças no colegiado. A intenção é levar a proposta ao plenário do Congresso Nacional nesse mesmo dia. O acordo foi anunciado pelo líder do governo na CMO, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e confirmado pelo presidente da CMO, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Houve uma tentativa de acordo para que a votação ocorresse ainda ontem, na comissão, abrindo caminho para votação em plenário também nesta quarta-feira. Alguns parlamentares têm pressa para retornar às suas bases eleitorais para o período de campanha, mas a ideia acabou não vingando. O texto precisa ser apreciado antes do início do recesso parlamentar, em 18 de julho. Na prática, porém, restam apenas esta semana e a próxima para votações no Congresso.

Ontem, o relator da LDO de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), fez a leitura do parecer na CMO. O texto acrescenta uma série de medidas restritivas de gastos, como a impossibilidade de negociar aumentos para servidores ou criar cargos no ano que vem. A proposta também exige do próximo presidente um plano de revisão de receitas e despesas, com medidas para cortar benefícios fiscais e tributários à metade ao longo de uma década.

Após a leitura, os deputados discutiram o relatório. Ontem também se iniciou o prazo para apresentação de destaques, mudanças no texto que são votadas em separado.

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