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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Dyogo Oliveira, afirmou ontem que discute com o Tesouro Nacional como antecipar o pagamento de empréstimos da União à instituição financeira. Segundo ele, após o pagamento de R$ 130 bilhões previstos para este ano, vão restar R$ 250 bilhões que seriam totalmente devolvidos ao Tesouro ao final dos contratos, por volta de 2060.
"Estamos ajustando com o Tesouro. Ainda não há uma conclusão, mas estamos discutindo como antecipar esse pagamento e, principalmente, ter um fluxo mais equilibrado ao longo do período. Pelo contrato, o fluxo de pagamento é todo muito próximo do final. Então vamos ter um fluxo mais permanente de pagamentos ao longo do período. Isso está em discussão", afirmou, após participar de reunião com o presidente Michel Temer.
No último dia 29, o Bndes devolveu ao Tesouro Nacional R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo. Esse foi o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. A previsão para este ano é de devolução total de R$ 130 bilhões. Com esse último pagamento, o Bndes já devolveu R$ 240 bilhões à União, desde dezembro de 2015.
Apesar de estar prevista a devolução de mais R$ 70 bilhões, em agosto, Oliveira não descartou a possibilidade de adiar para o início de 2019. "A novidade é que, em virtude da desvalorização cambial, o Tesouro talvez não precise desses recursos neste ano para fim de cumprimento da regra de ouro. Entretanto, há também uma questão relacionada à dívida pública. Essa devolução do Bndes reduz o tamanho da dívida pública, não reduz a trajetória. Então estamos aguardando para ver o posicionamento do Tesouro, para ver se a preferência pela devolução é ainda este ano ou se poderia ser mais ao final do ano ou no início de 2019", disse.
Instituída pelo artigo 167 da Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A União só pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas de capital (como investimentos e amortização da dívida) ou rolar (renovar) a própria dívida pública.
Com a alta do dólar, o lucro do Banco Central (BC) aumenta, e isso ajudará a equipe econômica, porque o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional e usado para abater a dívida pública, diminuindo as necessidades de financiamento do governo. A desvalorização do real eleva os ganhos do BC porque aumenta o valor em reais das reservas internacionais - atualmente, em torno de US$ 380 bilhões.
Banco libera R$ 1,5 bilhão a setores de suínos e frango
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Dyogo Oliveira, anunciou ontem a liberação de uma linha de R$ 1,5 bilhão de capital de giro para o setor de produção de carne suína e frango. O setor de proteína animal, principalmente frango e suínos, foi bastante afetado pela greve dos caminhoneiros, no final de maio, que travou o abastecimento de produtos no País, prejudicando a cadeia produtiva do setor. Segundo Oliveira, as empresas desses setores precisam, neste momento, repor estoques e animais, por isso a disponibilização da linha.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Michel Temer. A nova linha terá prazo de pagamento de 60 meses, incluindo 24 meses de carência, informou Dyogo Oliveira. A taxa de juros será TLP mais o spread de risco e o spread básico do banco, que varia conforme a empresa, o que deve chegar ao tomador final em torno de 10% a 11% ao ano.
Segundo o presidente do Bndes, a linha já está disponível e as empresas podem entrar diretamente no banco e através de seus agentes financeiros para solicitar a operação.
Durante a entrevista no Palácio do Planalto, Oliveira informou que a linha de crédito disponibilizada pelo banco para financiar a colocação de energia solar nas residências e empresas está disponível para pessoas físicas e jurídicas. Segundo ele, os recursos são do fundo do clima e o objetivo é que as pessoas possam usar a energia solar, reduzindo a sua própria conta de energia e até gerando energia para o sistema.
"É uma linha com condições muito boas, com juros de até 4% ao ano, com prazo de 12 anos para pagar e com carência entre três e 24 anos. São condições que permitem que as parcelas, em muitos casos, seja até inferior ao custo que a pessoa tinha antes", disse. Segundo ele, o valor da linha não é problema e pode ser ampliado.