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infraestrutura

- Publicada em 03 de Julho de 2018 às 22:49

Leilão de BRs gaúchas será feito em novembro

BR-448, a Rodovia do Parque, é uma das vias que passará ao comando de uma empresa privada

BR-448, a Rodovia do Parque, é uma das vias que passará ao comando de uma empresa privada


/CLAITON DORNELLES /JC
Sairá antes do fim do ano a definição de que empresa comandará os 473,4 km de rodovias federais no Rio Grande do Sul batizados de Rodovia de Integração do Sul (RIS). O leilão para a concessão por 30 anos do pacote, que engloba trechos da BR--101, da BR-290, da BR-386 e a totalidade da BR-448 (Rodovia do Parque), está marcado para 1 de novembro. O edital foi lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ontem, mesmo dia em que se encerrou o contrato de concessão da freeway com a Triunfo Concepa.
Sairá antes do fim do ano a definição de que empresa comandará os 473,4 km de rodovias federais no Rio Grande do Sul batizados de Rodovia de Integração do Sul (RIS). O leilão para a concessão por 30 anos do pacote, que engloba trechos da BR--101, da BR-290, da BR-386 e a totalidade da BR-448 (Rodovia do Parque), está marcado para 1 de novembro. O edital foi lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ontem, mesmo dia em que se encerrou o contrato de concessão da freeway com a Triunfo Concepa.
O certame será realizado com base nas ofertas de tarifa básica por parte dos interessados. A tarifa-teto estabelecida no edital é de R$ 7,24 para cobrança nos dois sentidos das rodovias, e vence quem der o menor lance. A expectativa da ANTT é de que o vencedor assuma efetivamente a administração das estradas na primeira semana de fevereiro de 2019.
Como contrapartida à exploração dos pedágios, o consórcio vencedor terá de realizar investimentos estimados em R$ 7,8 bilhões, além de custos operacionais projetados em outros R$ 5,6 bilhões. A obra mais impactante é a duplicação de 165,9 km da BR-386 entre Lajeado e Carazinho, que será feita por trechos com prazos de entrega distintos. O primeiro, de 20,3 km entre Lajeado e Marques de Souza, tem quatro anos para ficar pronto, enquanto o último, os 34,6 km que liga Tio Hugo a Carazinho, só será entregue no 12º ano de contrato (em 2031, portanto).
Mais 59,3 km da BR-386 entre Tabaí e Canoas também serão duplicados na década de 2030, totalizando 225,2 km de rodovias duplicadas durante a vigência do contrato. Outras obras, como faixas adicionais, acessos e passarelas, por exemplo, incluindo a ampliação nas pistas de 78,7 km da freeway, também fazem parte da concessão.
Ao todo, em toda a RIS, que vai de Torres até Carazinho, serão sete pedágios. Na BR-101, a praça ficará localizada na altura de Três Cachoeiras, enquanto a BR-386 terá praças em Montenegro, Paverama, Fontoura Xavier e Victor Graeff. Todos devem começar a cobrar até o primeiro aniversário do contrato.
No trecho da BR-290, a situação é diferente: nas duas praças da freeway entre a Capital e o Litoral, localizadas em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha, a concessionária poderá fazer a cobrança assim que assinar o contrato. Até o 18º mês da concessão, porém, a empresa terá de fazer alterações nas praças. Em Santo Antônio da Patrulha a intervenção será em operacionalizar a cobrança nos dois sentidos, e não mais em um sentido só, como era feito pela Concepa.
Já em Gravataí, a mudança passa pela construção de uma nova praça no km 59 da freeway (a atual fica no km 77). Segundo o superintendente da ANTT, Fábio Freitas, a mudança atende a um desejo antigo da sociedade, em discussão há pelo menos 10 anos na agência.
Freitas ainda elogiou a participação das comunidades dos 32 municípios atingidos pela concessão. A agência entende que as mais de 600 sessões públicas sobre o projeto realizadas nos últimos anos dão mais segurança ao edital, diminuindo a chance de questionamentos posteriores por possíveis falhas. "Discutiu-se muito o volume de obras e a tarifa correspondente, porque, se antecipamos a entrega das obras, a tarifa fica mais alta, mas conseguimos chegar a um equilíbrio", argumenta Freitas.
Dispositivos novos em relação a outras concessões de rodovias também foram apontados pela ANTT como avanços. Obras fora do escopo original, por exemplo, só podem ser discutidas em janelas específicas. Além disso, foi criada a necessidade de aportes adicionais de capital caso alguma interessada faça um lance de tarifa abaixo de 90% dos R$ 7,24, com o objetivo de garantir que a concessionária tenha condições de realizar os investimentos.
"Acreditamos que haverá grande interesse. Alguns grupos já nos deram certeza de que irão participar, e até por isso mantivemos o prazo de 100 dias entre o edital e o leilão", projeta o diretor da ANTT, Mário Rodrigues, que espera a participação de empresas e fundos internacionais no certame.
JC

Dnit assume freeway até que haja nova concessionária

Praças de pedágio da BR-290 estão com as cancelas abertas desde hoje

Praças de pedágio da BR-290 estão com as cancelas abertas desde hoje


/TRIUNFO CONCEPA/DIVULGAÇÃO/JC
Desde hoje, com o fim da concessão da freeway à Concepa, quem assume a administração do trecho da BR-290 e da BR--116 é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, afirmou ontem durante o lançamento do edital da Rodovia de Integração do Sul (RIS) que a Triunfo Concepa não teve interesse em uma nova prorrogação do contrato.
Assinado em 1997, o prazo original do contrato venceu no ano passado, mas foi prorrogado emergencialmente em mais um ano por conta da demora no processo de relicitação, com tarifa reduzida.
Assim, caberá ao Dnit a manutenção da rodovia, a principal via de acesso ao litoral gaúcho e a Santa Catarina. Além disso, uma empresa já foi contratada pelo departamento para a realização dos içamentos do vão móvel da ponte do Guaíba, até então operado pela Concepa. A paulista HHTec fará o serviço por um ano, pelo valor de R$ 13.380.195,59. Os dois pedágios localizados nos municípios de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha permanecerão com as cancelas abertas até que haja a homologação do contrato do vencedor do leilão da RIS, previsto para 1 de novembro deste ano. Já a praça de Eldorado do Sul, cujo trecho não foi incluído no projeto da nova concessão, será extinta.