Deságio em leilão de transmissão chega a 73,9%

Depois de sete horas de paralisação por causa de uma decisão judicial, o leilão de transmissão de energia conseguiu leiloar os 20 lotes ofertados, com deságio que chegou a 73,9%. No total, 47 empresas e consórcios se inscreveram para participar da disputa, que envolve 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações em 16 estados do País. No total, os projetos vão exigir investimentos R$ 6 bilhões e 13,6 mil empregos diretos.

Marcado para às 9h de desta quinta-feira, o leilão foi suspenso instantes antes de começar, por causa de uma liminar obtida pela JAAC Materiais e Serviços de Engenharia Ltda. A empresa recorreu à Justiça pedindo a suspensão do certame depois de não ter sido habilitada para participar da disputa. A companhia havia sido originalmente inabilitada de disputar o lote 3, por causa de um problema no aporte das garantias.

Apesar do contratempo, o leilão foi bastante disputado. O menor deságio oferecido ficou na casa de 23% - proposta vencedora do lote 18. Mas a maioria das ofertas, verificada em 12 lotes, teve descontos superiores a 50%. A briga foi travada por empresas tradicionais do setor, como Taesa, Cteep, CPFL e Energisa, com outras desconhecidas, como Zapone Engenharia e IG Transmissão e distribuição - empresa de construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica.

A grande vencedora do leilão, no entanto, foi a indiana Sterlite - que já havia se destacado nas últimas disputas. Nesta quinta-feira, a multinacional venceu seis lotes, sendo um deles o maior do certame, o lote 3. Além disso, fez propostas para vários outros trechos. A empresa levou a disputa para o sistema viva-voz, pelo menos, em duas ocasiões. No lote 4, travou uma briga com a Cteep e levou a melhor ao dar um deságio de 57,17%. Já no final do leilão, a companhia disputou com a Energisa o lote 19, mas levou a pior. A indiana fechou o leilão vencendo o último lote, com desconto de 52,08%.

No total, a empresa terá de investir nos próximos anos cerca R$ 3,6 bilhões - 60% do total licitado - para levantar os empreendimentos, que devem entrar em operação no prazo de 36 a 63 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial do empreendimento.

Em meio a queda do volume de investimentos desde o início da crise econômica, o setor de transmissão de energia tem sido um oásis no setor de infraestrutura. Nos últimos leilões, o apetite dos investidores tem surpreendido especialistas e até o governo federal, que comemora os resultados.

O humor da iniciativa privada mudou após alterações feitas pela Aneel nas regras de licitação em 2016. Além da revisão da receita anual permitida, que é o valor que os investidores recebem, os prazos de construção também foram alongados e os lotes, fatiados, para permitir a entrada de empreendedores menores. De lá pra cá, a procura por projetos de transmissão de energia tem alcançado empresas de várias áreas e países.

Nos últimos leilões, apesar do forte apetite, alguns lotes deram "vazio", ou seja, não teve interessado. No desta quinta-feira, todos foram arrematados.

Para as transmissoras que foram licitadas, a RAP é obtida como resultado do próprio leilão de transmissão e é pago às transmissoras a partir da entrada em operação comercial de suas instalações, com revisão a cada quatro ou cinco anos, nos termos dos contratos de concessão.