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Após apresentar resultado positivo em abril, as contas públicas voltaram ao vermelho. Dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira, mostram um déficit de R$ 11,02 bilhões em maio. Apesar de negativo, o rombo é bem menor do que o apresentado no mesmo mês de 2017, de R$ 29,4 bilhões. No acumulado do ano, as contas fecharam com um rombo de R$ 16,4 bilhões.
O número divulgado diz respeito às contas do Governo Central, que reúne os resultados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Neste ano, a meta fixada pelo governo para o resultado das contas públicas é de um déficit de R$ 159 bilhões.
Com isso, o Brasil atingirá o quinto ano seguido de resultados negativos. E o número só deve voltar para o azul após 2022. Nos 12 meses encerrados em maio, o déficit das contas públicas já atinge R$ 106,2 bilhões, ou 1,56%, do Produto Interno Bruto (PIB).
Em maio, o déficit da Previdência Social atingiu R$ 15 bilhões. No ano, esse rombo já chega a R$ 76,3 bilhões. O desequilíbrio previdenciário tem sido parcialmente compensado por um desempenho positivo do Tesouro Nacional, que, no acumulado entre janeiro e maio, teve superávit de R$ 60,2 bilhões. O Banco Central apresentou um déficit de R$ 321 milhões no ano.
O resultado do mês foi influenciado pela decisão do governo de adiantar o pagamento de precatórios (perdas da União em sentenças judiciais). Usualmente, esses valores são pagos no fim do ano.
Além disso, as contas de maio foram impactadas por um saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano. O governo decidiu vender as cotas do fundo para poder extingui-lo e utilizar esses valores para garantir o cumprimento da regra de ouro, pela qual a União não pode emitir dívida para pagar gastos correntes, como pessoal. A intenção do Tesouro é abater os valores da dívida pública, de forma a diminuir essa diferença.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, ressaltou que o desempenho das contas públicas, apesar de negativo, está em um patamar melhor que o esperado pelo mercado e pela programação do governo. Segundo ele, isso é resultado tanto de uma receita melhor quanto de um avanço mais contido da despesa.
As receitas líquidas do Governo Central tiveram um aumento de 7,9%, no ano, e de 9,8% no mês. Já os gastos cresceram bem menos no ano, 3,8%. Em maio, inclusive, houve uma redução de 7,2% nas despesas. "É claro que não se pode comemorar um resultado deficitário. Mas por que os números estão melhores? Isso é explicado tanto por fatores do lado da arrecadação quanto do lado da despesa. No ano, tive um crescimento da receita que foi quase o dobro do crescimento da despesa", destacou Almeida.
Bndes faz novo pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) efetivou nesta quinta-feira o pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional, informou o secretário do órgão do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Este é o segundo pagamento de débito do banco de fomento ao Tesouro feito neste ano. No primeiro, em março, o valor pago também foi de R$ 30 bilhões.
Os repasses ajudam o governo a cumprir a chamada regra de ouro. Pela norma, o presidente da República pode incorrer em crime de responsabilidade se o governo se endividar para pagar despesas de custeio, como salários de servidores.
Para não ferir a regra neste ano, o governo ainda precisa equacionar um saldo negativo de R$ 102,9 bilhões. De acordo com Mansueto, já estão previstas fontes que vão suprir esse valor e, deste modo, a regra será cumprida em 2018. Entre as possibilidades colocadas na conta, está o pagamento de mais R$ 70 bilhões pelo Bndes.
Um fator que deve impactar nesse cenário é o resultado deste ano do Banco Central (BC), sob expectativa de lucro elevado por conta da alta do dólar. O lucro da autoridade monetária entra como saldo positivo para o cumprimento da regra de ouro.
Se a expectativa se confirmar, a folga nas contas pode fazer com que o governo transfira para 2019 saldos que seriam aplicados neste ano. "Se tiver um pagamento grande (do BC) e a gente não precisar usar tudo que tem para fechar a regra de ouro, automaticamente isso ajuda o próximo governo, fica para o próximo ano", disse o secretário do Tesouro. Ao comentar rumores de que o Bndes poderia adiar para 2019 o pagamento dos R$ 70 bilhões restantes, Mansueto afirmou que não houve contato formal do banco em relação a essa demanda.