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Os idosos brasileiros estão adiando a saída do mercado de trabalho, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo IBGE.
Os trabalhadores mais idosos correspondem ao grupo com menor participação no total da ocupação no País, mas esse percentual vem crescendo ao longo do tempo, passando de 6,3%, em 2012, quando começa a série da Pnad Contínua, para 7,8% em 2018. Segundo o Ipea, o movimento reflete, em parte, o envelhecimento da população, mas também uma possível mudança de comportamento dos brasileiros nessa faixa etária sobre suas decisões de participação no mercado de trabalho.
"Os dados de transição, por sua vez, retratam que o crescimento dos mais idosos na força de trabalho não ocorre porque tem aumentado o número destes trabalhadores que estão saindo da inatividade e retornando ao mercado de trabalho, e sim porque vem recuando a parcela de idosos que decidem sair da força de trabalho e ir para a inatividade, independentemente de estarem ocupados ou não", apontou o Ipea, na seção da Carta de Conjuntura sobre o mercado de trabalho divulgada ontem.
No primeiro trimestre de 2012, 20% dos idosos ocupados que perderam sua colocação no mercado de trabalho decidiram migrar para a inatividade, enquanto que, no mesmo período de 2018, esse percentual caiu para 16%. Ao mesmo tempo, no primeiro trimestre de 2012, 48% dos idosos que estavam desempregados resolveram aderir à inatividade, ao passo que, em 2018, essa fatia recuou para 40%.
O aumento da presença de trabalhadores mais idosos na força de trabalho foi acompanhado por uma elevação semelhante na ocupação. No primeiro trimestre de 2012, 28% dos desocupados com mais de 60 anos conseguiram uma colocação no mercado de trabalho, enquanto que esse percentual foi de 23% em 2018. No entanto, a parcela de idosos que se manteve ocupada durante todo o trimestre aumentou de 80%, em 2012, para 83% em 2018. Na média dos últimos quatro trimestres, do segundo trimestre de 2017 ao primeiro trimestre deste ano, 46% dos trabalhadores ocupados com mais de 60 anos de idade moravam no Sudeste, 56% eram mulheres e 63% se declararam como chefes de família. Apenas 27% deles estavam no mercado formal, enquanto outros 45% atuavam por conta própria. O comércio absorveu 17% desses trabalhadores, outros 15% estavam na agricultura e 10% atuavam no setor de serviços relacionados à educação e à saúde.
Embora 67% deste contingente de trabalhadores tenha apenas o Ensino Fundamental incompleto, a proporção é inferior aos 71% registrados em 2012. Já a fatia de ocupados com mais de 60 anos com escolaridade média ou superior avançou de 20%, em 2012, para 25% em 2018.
Imposto sindical entra em semana decisiva no Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na quinta-feira, as ações pela volta do imposto sindical obrigatório. A contribuição deixou de ser compulsória com a reforma trabalhista. Sob relatoria do ministro Edson Fachin, 19 ações sobre o tema serão levadas ao plenário da corte nesta semana.
Sindicatos, federações, confederações e centrais pedem a volta do imposto obrigatório, que se referia a um dia de trabalho descontado automaticamente do holerite do trabalhador em março de cada ano.
As entidades alegam que a reforma é inconstitucional porque a mudança deveria ter sido feita por meio de Projeto de Lei Complementar (PLC), e não por lei ordinária. Um PLC exige quórum maior para aprovação. Elas reclamam, também, de perda de arrecadação. A presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado já se manifestaram pela constitucionalidade da contribuição voluntária.
Fachin escreveu, em despacho de 30 de maio deste ano, que o fim do imposto sindical é "grave e repercute, negativamente, na esfera jurídica dos trabalhadores". O ministro afirmou, ainda, que vai esperar o julgamento de quinta-feira, mas sinalizou que pode, caso a questão não seja decidida, expedir uma decisão liminar (provisória).