Setor privado deve assumir riscos de projetos de infraestrutura, diz ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse nesta segunda-feira (25) que o setor privado deve assumir os riscos e as garantias dos grandes projetos de infraestrutura. "Vivemos restrição fiscal crescente. O governo está tendo cada vez menos espaço para manter esse papel de conceder garantias soberanas para estados e municípios. A União não tem espaço [no Orçamento] como tinha no passado. Precisamos de mecanismos de mercado para capitalizar investimentos", afirmou o ministro

Colnago participou, em Brasília, de Workshop sobre gestão de capital de risco, promovido pelo ministério em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). A ABGF é uma empresa pública criada em 2013 para administrar fundos e prestar garantias às operações de risco em áreas de interesse econômico e social, entre outras finalidades.

De acordo com o ministro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e outros bancos públicos, como Caixa Econômica e Banco do Brasil, tomaram para si esse papel que o mercado tinha dificuldade, de tomar crédito para projetos de maior complexidade. "Agora estamos com a inflação controlada e com taxas de juros menores. Mantendo-se essa situação, pode-se criar a revolução, seja no mercado de crédito ou de capitais. É importante, nessa nova realidade que BID, CAF [Banco de Desenvolvimento da América Latina], Banco Mundial, por exemplo, tenham um olhar diferente com relação a projetos de infraestrutura."

Para Colnago, o governo não tem que ser fonte recorrente de crédito e garantias, mas, sim, última instância. "É importante que o setor privado assuma isso. O Orçamento [da União] não é caixa de liquidez", disse, ao abordar o sucesso do Fundo Garantidor de Créditos, do setor bancário, entidade privada que protege titulares de crédito. "O fundo garante em caso de quebra de bancos menores e, eventualmente, recorre à União", ressaltou.

O evento buscou promover o debate a partir da experiência da iniciativa privada e dimensionar o tema na atuação do setor público, com foco específico nas competências da ABGF, como promover o apoio de instrumentos financeiros garantidores governamentais para o desenvolvimento econômico aos setores de comércio exterior, infraestrutura e agronegócio.