Simulador mostra valor do IPTU de 2019 em Porto Alegre caso mudanças sejam aprovadas

Já está no ar o simulador do IPTU 2019 para quem possui imóveis em Porto Alegre. A prefeitura colocou no ar a ferramenta para que os contribuintes possam visualizar o impacto do projeto que atualiza a planta de valores e aplicação de índices que incidem no cálculo. A proposta, que foi recusada em 2017 pela Câmara de Vereadores, foi reenviada ao Legislativo no primeiro semestre.

Na semana passada, a falta de quórum na comissão especial criada para analisar a proposta impediu a votação. O prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), quer aprovar a mudança para ampliar receitas. A expectativa é ampliar a arrecadação em R$ 200 milhões. Outra alegação é que não há atualização da planta há 27 anos.  

A ferramenta é bem simples de usar. Basta ingressar com o registro do imóvel - que vem na guia de pagamento do tributo. Depois, é preciso informar dados de CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas). A partir dos dados informados sobre o imóvel, o simulador lista como ficará o valor. Mas é bom lembrar que, ao valor do IPTU, deve-se acrescentar a Taxa de Coleta do Lixo (TCL), que vem junto com a cobrança do imposto predial.

Uma tabela faz a distribuição do valor atualizado para agora dentro das alíquotas, que incidem em faixas. Também há uma área para esclarecer as mudanças, com tabelas de cálculo e exemplos de valores de imóveis e o que muda.

A prefeitura usa como principal argumento para aprovar a mudança que 31% dos contribuintes terão redução de imposto. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, tem dito em reuniões na Câmara que "um pouco menos de 50% dos contribuintes terão aumento" e outros 19% terão isenção.

A isenção atinge imóveis de até R$ 60 mil. Busatto explicou ainda que o projeto prevê uma atualização gradual da planta. Pela sistemática, a cada ano ocorreria uma atualização de 30% até que, no quarto ano, a planta estaria totalmente revisada. Acesse a proposta apresentada em abril por Marchezan.

Hoje, a alíquota vigente para todos os imóveis é de 0,85% do seu valor venal. Com o novo projeto, além dos imóveis isentos, imóveis entre R$ 60 mil e R$ 100 mil terão uma alíquota de 0,40%, e assim passará gradativamente até que os imóveis que valem mais que R$ 3 milhões tenham uma alíquota de 0,85%. Já imóveis não residenciais, que hoje têm alíquotas de 1,10%, teriam alíquota de 0,80% em 2019 e 2020, de 0,90% em 2021 e 2022, e de 1% a partir de 2023.

A proposta de atualização do IPTU, termo mais usado pelo município que refuta a ideia de aumento, está entre os projetos que 38 entidades empresariais declararam apoio. Nesta segunda-feira (25), o grupo irá se reunir com cerca de 25 vereadores em almoço a ser realizado na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA).