A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) fez o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho de 2017 e do primeiro trimestre de 2018 que será divulgado na manhã de hoje pelo governo estadual. O comunicado da divulgação foi feito no site do governo, sem indicar a autoria do indicador.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) confirmou que a Fipe está à frente do cálculo, em vez da força-tarefa com funcionários ligados à extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE) para fazer o cálculo. Os integrantes da força-tarefa, ligados ao Departamento de Economia e Estatística (DEE), emitiram documento no começo de junho relatando a impossibilidade de fazer o indicador. O governo não chegou a extinguir o grupo, conforme a assessoria.
A razão principal alegada pelos técnicos, em comunicado à direção da secretaria, é que não foi possível acessar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fornecia informações em convênio com a FEE e que previa cláusulas de sigilo de dados. O IBGE, com parecer da Advocacia Geral da União (AGU), noticiou, em maio, que não repassaria mais as informações justamente por causa do sigilo. Também foi apontada a falta de treinamento e condições para processar os dados de acordo com o modelo herdado da FEE e que segue metodologia do instituto nacional.
A SPGG não explicou, nesta quarta, como a Fipe obteve dados ou metologia usada para elaborar o PIB, e disse que os procedimentos serão esclarecidos na divulgação. O contrato do governo com a fundação paulista não prevê a formulação do indicador do ano passado, e sim a partir deste ano. A Fipe foi contratada para suceder a FEE, extinta em lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa em fim de 2016.
Por R$ 3,3 milhões ao ano para um período de dois anos, a Fipe foi contratada para elaborar o principal indicador da economia regional, dados de emprego, indicadores sociais e outras análises. A assinatura do contrato ocorreu no mesmo dia, em 6 de abril, em que o governo publicou decreto no Diário Oficial desativando o CNPJ da FEE.