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Arrozeiros reforçam pedido de aprovação de reunião
A Federarroz encaminhou aos deputados estaduais ofício pedindo aos parlamentares presença e apoio na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo para que aprovem em reunião, hoje pela manhã, o pedido do setor orizícola gaúcho para a realização de uma audiência pública para debater as questões do setor. Entre as pautas pedidas pelo setor está a desoneração, pelo prazo de 90 dias, da incidência do ICMS nas transações interestaduais de arroz casca efetivadas diretamente por produtores rurais, mediante a redução da alíquota de 12% para 4% ou 7%, conforme o estado destinatário.
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A Federarroz encaminhou aos deputados estaduais ofício pedindo aos parlamentares presença e apoio na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo para que aprovem em reunião, hoje pela manhã, o pedido do setor orizícola gaúcho para a realização de uma audiência pública para debater as questões do setor. Entre as pautas pedidas pelo setor está a desoneração, pelo prazo de 90 dias, da incidência do ICMS nas transações interestaduais de arroz casca efetivadas diretamente por produtores rurais, mediante a redução da alíquota de 12% para 4% ou 7%, conforme o estado destinatário.
Mesmo com a alegação e estudos apresentados de que a medida não necessariamente reverterá na queda da receita estadual, o governo do Estado não atendeu ao pedido dos produtores.