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Porto Alegre, terça-feira, 19 de junho de 2018.
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Combustíveis

Notícia da edição impressa de 20/06/2018. Alterada em 19/06 às 23h06min

Senado aprova venda direta de etanol aos postos

Para indústrias, pulverizar a distribuição pode piorar a qualidade

Para indústrias, pulverizar a distribuição pode piorar a qualidade


/MARCELLO CASAL JR./ABR/JC
Contrariando a pressão de entidades, o Senado aprovou, ontem, projeto que libera a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível. O texto, aprovado por 47 votos a dois, segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A medida é criticada por representantes dos postos de combustível, das distribuidoras e da maior parte das usinas do País. Produtores da Região Nordeste, por sua vez, são favoráveis.
O projeto de decreto legislativo acaba com o efeito de uma norma instituída pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2009. O dispositivo da agência reguladora impede a comercialização direta do produto. O etanol deve ser vendido pelos produtores às distribuidoras, que, por sua vez, comercializam com os postos de combustível.
Autor da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA) argumenta que permitir a venda direta entre produtores e postos aumentará a concorrência no setor, levando a uma redução no preço do etanol para o consumidor.
Durante a sessão, senadores tentaram adiar a votação e propuseram que o tema fosse melhor debatido. "A minha sugestão é fazer uma audiência pública, nem que seja um compromisso de, em menos de 30 dias, darmos uma solução à sociedade", disse a líder do MDB, Simone Tebet (MS). "Apenas a simples sustação da resolução não torna viável a proposta, muito menos a redução de preço na bomba ao consumidor", ressaltou.
Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Serra (PSDB-SP) apoiaram a iniciativa da senadora, mas foram derrotados. O projeto foi votado e teve apenas os votos contrários de Airton Sandoval (MDB-SP) e Marta Suplicy (MDB-SP).
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a mudança na regra vai provocar uma queda no preço do etanol, o que também pode forçar uma redução no valor da gasolina nas bombas. "Vamos garantir a possibilidade de que os produtores de etanol possam diretamente vender o seu produto aos postos de gasolina, evitando, assim, a intermediação desnecessária, muitas vezes pela própria proximidade entre o produtor e o local da venda no varejo", disse.
A ANP afirma que a liberação da venda direta exigirá mudanças na tributação que, hoje, não estão previstas em lei. De acordo com o documento, a incidência de PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada nesses casos, o que levaria a uma queda de arrecadação do governo estimada em R$ 2,2 bilhões ao ano.
A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirma que pulverizar a distribuição de etanol permitindo a venda direta a mais de 40 mil postos vai dificultar a fiscalização, o que pode levar a uma piora na qualidade do produto e a uma elevação na sonegação de impostos. A entidade afirma que os custos vão aumentar, elevando preços ao consumidor.
 
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