Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 20 de junho de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

Logística

Notícia da edição impressa de 20/06/2018. Alterada em 20/06 às 01h00min

Comissão mista aprova isenção de pedágio para caminhões sem carga

Preocupação é não onerar o usuário, afirma José Agripino Maia (d)

Preocupação é não onerar o usuário, afirma José Agripino Maia (d)


/JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/JC

O relatório da Medida Provisória (MP) 833/2018, que isenta caminhões que circularem com eixo suspenso de pagar pedágio em todo território nacional, foi aprovado ontem pela comissão mista que analisa o tema. A MP 833, junto com as MPs 831 e 832, foi assinada pelo presidente Michel Temer no último dia 27, na tentativa de atender a algumas demandas dos caminhoneiros que fizeram uma paralisação de 11 dias em diversas estradas brasileiras.

Durante a leitura de seu parecer, o relator, senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que uma das preocupações era a de não onerar o usuário. Segundo ele, das emendas apresentadas, ele acatou parcialmente a proposta apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que proíbe as concessionárias de aumentar o valor do pedágio para o motorista de veículo de passeio como forma de compensar a isenção. Segundo o parecer, esse aumento só será repassado quando "esgotadas as demais alternativas de reequilíbrio econômico-financeiro".

De acordo com a MP 833, os órgãos e entidades competentes da União, estados, Distrito Federal e municípios serão os responsáveis por estabelecer as medidas técnicas e operacionais para viabilizar essa isenção na sua região. A matéria foi transformada em projeto de lei de conversão (PLV 17/2018) e segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia