Eletrobras obtém liminar parcial contra greve de 72h

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado indeferiu parcialmente o pedido da Eletrobras para que a greve de 72 horas dos empregados da empresa, prevista para começar nesta segunda-feira (11), fosse considerada abusiva, por deter caráter político-ideológico e afetar serviços essenciais. Segundo o ministro, os trabalhadores têm assegurado direito à greve, mas terão que manter 75% do quadro de cada setor de cada uma das empresas do Sistema Eletrobras.

"Não vislumbro, no movimento paredista a ser deflagrado, evidências de ilegalidade, sob a perspectiva substancial, por não se tratar, em princípio, de movimento utilizado como instrumentalização político-partidária ou algo similar, nem de vislumbrar nele feição estritamente político-ideológica", determinou o ministro em liminar concedida no sábado.

Ele exigiu porém a manutenção dos serviços em pelo menos 75% do efetivo original, "de forma a viabilizar o funcionamento da geração, transmissão e distribuição de energia, observando-se a proporcionalidade quanto às funções dos trabalhadores". A multa pelo não cumprimento da liminar é de R$ 100 mil diários.

Os empregados da estatal decidiram entrar em greve de 72 horas a partir de segunda-feira para protestar contra a venda de empresas do Sistema Eletrobras, e a privatização da holding, além de pedir a saída do presidente da estatal, Wilson Ferreira Pinto Jr.. Segundo os sindicatos que apoiam a greve, Ferreira seria o principal promotor da desestatização da empresa.

De acordo com o diretor da Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) Emanuel Mendes, a greve está mantida pelo menos na segunda-feira, quando será feito um ato de alerta à sociedade na porta da holding, no Centro do Rio, por volta das 12h. Ao longo do dia serão realizadas assembleias para decidir se o movimento continua.

"Nossos advogados estão avaliando entrar com um embargo declaratório para explicar o que significam esses 75%, mas de qualquer maneira vamos parar amanhã no Brasil inteiro e ao longo do dia vamos decidir se voltamos ou não (na terça-feira)", informou Mendes. Após a greve dos caminhoneiros, que obteve ganhos junto ao governo após 10 dias parados, os petroleiros tentaram paralisar as atividades mas também enfrentaram uma decisão do TST, que cobrava multa de R$ 1 milhão por cada dia de greve, o que fez o movimento durar apenas um dia.