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Economia
- Publicada em 07 de Junho de 2018 às 23:45Programa de subvenção ao óleo diesel já tem adesão de 28 empresas
Refinaria Riograndense, de Rio Grande, também pediu o benefício
/JOÃO MATTOS/DIVULGAÇÃO/JC
A Petrobras e mais 27 empresas solicitaram à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) adesão ao programa federal de subvenção ao preço do diesel, uma das promessas do presidente Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros. Entre elas, estão refinarias privadas brasileiras, como a Refinaria Riofrandense, de Rio Grande, e a Dax Oil e empresas importadoras de combustíveis. Ao aderirem ao programa, todas terão que vender o combustível a um preço de R$ 2,0316 por litro, mesmo valor definido pela Petrobras quando decidiu reduzir em 10% os preços há duas semanas.
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A Petrobras e mais 27 empresas solicitaram à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) adesão ao programa federal de subvenção ao preço do diesel, uma das promessas do presidente Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros. Entre elas, estão refinarias privadas brasileiras, como a Refinaria Riofrandense, de Rio Grande, e a Dax Oil e empresas importadoras de combustíveis. Ao aderirem ao programa, todas terão que vender o combustível a um preço de R$ 2,0316 por litro, mesmo valor definido pela Petrobras quando decidiu reduzir em 10% os preços há duas semanas.
O programa de subvenção foi detalhado em decreto publicado, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União. O decreto cria um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora, que é o valor subvencionado.
O preço de referência é o valor pelo qual, segundo a ANP, as empresas poderiam estar vendendo o combustível, caso não houvesse a subvenção. A diferença entre os dois será ressarcida pela agência com recursos do Tesouro. O governo espera gastar até R$ 9,5 bilhões com a subvenção. As empresas que aderiram ao programa deverão comprovar por meio de notas fiscais que estão praticando o preço de comercialização.
Para conseguir acabar com a paralisação dos caminhoneiros, entre os vários compromissos feitos pelo Executivo, está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel - sendo que R$ 0,16 será feito com redução de Cide e PIS/Cofins sobre o diesel e R$ 0,30 será subsidiado pelo Tesouro Nacional.
O decreto atualmente em vigor serve para o Tesouro cobrir apenas R$ 0,07 da subvenção, por litro do diesel, enquanto encerra o prazo de 15 dias (ou seja, até esta quinta-feira) da redução voluntária proposta pela Petrobras, no valor de R$ 0,23 por litro. De 8 de junho a 31 de dezembro, o governo assumirá todo o custo dessa subvenção. Para viabilizar isso, há a necessidade de publicação de um segundo decreto.
Para receber o benefício, produtores e importadores deverão comprovar a venda do diesel a um preço igual ou inferior ao preço médio de referência. Esses preços foram definidos em bases regionais e vão vigorar de 8 de junho a 31 de julho, fixados na base de 21 de maio.
Pelo texto, o prazo para o governo pagar a Petrobras e demais fornecedores de combustíveis pelo subsídio que será concedido ao diesel será de até nove dias úteis. O pagamento será feito pela União, por meio da ANP.
Nos estados da Região Norte, exceto estado do Tocantins, o preço de referência do diesel será de R$ 2,2681. No Tocantins e nos estados da Região Nordeste, o preço será de R$ 2,3065. Nos estados da Região Centro-Oeste, Sudeste e no Distrito Federal, o preço será de R$ 2,4055. E nos estados da Região Sul, o preço de referência será de R$ 2,3462.
O preço de comercialização do diesel para a distribuidora também terá valores distintos por região. Será o preço de referência subtraído de R$ 0,30, valor da subvenção. Nos estados da Região Norte, exceto estado do Tocantins, o valor será de R$ 1,9681. Em Tocantins e estados da Região Nordeste, o preço será de R$ 2,0065; nos estados da Região Centro-Oeste, Sudeste e no Distrito Federal, o valor será de R$ 2,1055, e nos estados da Região Sul, o valor será de R$ 2,0462.
