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combustíveis

Notícia da edição impressa de 07/06/2018. Alterada em 07/06 às 10h25min

Procon fiscaliza preços do diesel

Na tarde de ontem, foram visitados cerca de 10 locais em Porto Alegre

Na tarde de ontem, foram visitados cerca de 10 locais em Porto Alegre


/PROCON PORTO ALEGRE/DIVULGAÇÃO/JC
Carolina Hickmann
Em razão da publicação Portaria de nº 760, que dispõe sobre as diretrizes de fiscalização dos postos de combustíveis pelo Sistema de Defesa do Consumidor em vigência desde ontem, o Procon Porto Alegre iniciou ação junto aos estabelecimentos da Capital. Na tarde de ontem, foram visitados cerca de 10 locais, e apenas dois contavam com cartaz, placa ou faixa informando sobre os preços praticados anteriormente e após a paralisação dos caminhoneiros, conforme a diretriz do Ministério da Justiça.
Em razão da publicação Portaria de nº 760, que dispõe sobre as diretrizes de fiscalização dos postos de combustíveis pelo Sistema de Defesa do Consumidor em vigência desde ontem, o Procon Porto Alegre iniciou ação junto aos estabelecimentos da Capital. Na tarde de ontem, foram visitados cerca de 10 locais, e apenas dois contavam com cartaz, placa ou faixa informando sobre os preços praticados anteriormente e após a paralisação dos caminhoneiros, conforme a diretriz do Ministério da Justiça.
A diretora executiva da entidade, Sophia Vial, explica que os postos notificados pela falta de adequação terão de cumprir a norma imediatamente e comprovar sua aplicação junto ao órgão no prazo de 24 horas. Ao longo da semana, os demais postos devem ser percorridos pelo Procon Porto Alegre, que integra a ação juntamente com o gabinete de crise da prefeitura da Capital.
A percepção de Sophia acerca dos preços praticados é de que, ao menos nos postos percorridos ontem, houve redução total ou próxima da meta de diminuição de R$ 0,46 calculada pelo governo federal. "Alguns haviam baixado apenas R$ 0,41. Estes enviarão suas notas para análise", enfatiza a diretora. O mais curioso, aponta, é que mesmo aqueles que ainda não receberam nova carga baixaram seus preços, em razão da concorrência.
O presidente da Sulpetro, João Carlos Dal'Áqua, relata que a rotatividade do diesel em Porto Alegre não é tão expressiva quanto a dos demais combustíveis, por essa razão estabelecimentos ainda praticam preços bastante anteriores aos atuais. "Nesse sentido, o Procon precisa analisar caso a caso", diz. A entidade emitiu orientação aos postos para o cumprimento da portaria, e acompanha a questão realizando trabalho educacional.
Sobre o preço dos combustíveis, Dal'Áqua acredita não ser possível, de imediato, que todos os postos repassem a diminuição esperada pelo governo. Além da questão do reabastecimento com preços atualizados nas refinarias, os postos também contam com outro cálculo. Como o Estado não reduzirá a incidência de 12% no ICMS sobre o preço do diesel, a entidade espera que a menor incidência do imposto em um preço diminuído pelos valores praticados nas refinarias surta efeito.