Governo anuncia Plano Safra de R$ 194 bilhões

O governo federal anunciou ontem que o Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019 terá R$ 194,37 bilhões em recursos para o financiamento de produtores e pecuaristas, com redução de 1,5 ponto percentual na taxa de juros em relação ao atual período. O valor corresponde a um aumento de 3,2% sobre os R$ 188,4 bilhões de 2017/2018, a ser encerrado em 30 de junho próximo, e fica próximo aos R$ 198 bilhões demandados pelo setor produtivo.

A queda de 1,5 ponto percentual (p.p.) nos juros agrícolas fica aquém da redução de até 3,5 pontos percentuais pedida pelos produtores, encaminhada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao governo.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse ontem, em Brasília, que o governo federal pode fazer remanejamentos no orçamento do Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019 para ajudar setores que sofreram com a greve dos caminhoneiros. Acrescentou, porém, que não vai pedir recursos adicionais ao Ministério da Fazenda. "Quero tranquilizar os setores que sofreram com a greve de caminhoneiros. Temos condições de remanejamento e, se precisar de mais dinheiro, vamos fazer. Não vou pedir mais dinheiro novo, ministro (Eduardo) Guardia, vamos nos virar", garantiu Maggi.

Os recursos do Plano Safra 2018/2019 poderão ser acessados pelos produtores entre 1 de julho deste ano e 30 de junho de 2019. Do total disponibilizado, R$ 151,1 bilhões serão para o crédito de custeio, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados pelo governo e R$ 32,3 bilhões com juros livre. O crédito para investimentos será de R$ 40 bilhões. Além dos recursos de crédito para custeio e para investimentos, de R$ 191,1 bilhões, outros R$ 2,6 bilhões serão destinados ao apoio à comercialização e R$ 600 milhões para subvenção ao seguro rural.

As taxas de juros de custeio foram reduzidas para 6% a.a. para os médios produtores, com renda bruta anual de até R$ 2 milhões, e para 7% ao ano para os demais. Já as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% a.a. e 7,5% a.a. Parte dos recursos captados em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização, com juros de até 8,5% ao ano, segundo o governo.

Para o apoio ao setor cafeeiro, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), serão R$ 4,9 bilhões. A piscicultura integrada, novidade no plano safra deste ano, assim como a suinocultura e avicultura integradas terão até R$ 200 mil em crédito por beneficiário e por atividade com juros de 7% a.a. Para cooperativas de produção agropecuária, o limite nessa modalidade de financiamento será de R$ 500 mil.

Programas de armazenagem para estruturas de até 6 mil toneladas nas propriedades de pequenos e médios produtores rurais e à recuperação de reserva legal e de áreas de preservação permanente, no âmbito do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) terão juros de 5,25% a.a., os menores do plano safra. O Programa ABC teve o limite alterado de R$ 2,2 milhões para R$ 5 milhões para todas as finalidades financiáveis.

Para a pecuária, o apoio contempla prazo de até dois anos no crédito de custeio para a retenção de matrizes bovinas de leite, suínas, caprinas e ovinas. Também foi aprovada linha de financiamento de até R$ 50 milhões para capital de giro às cooperativas de leite, com juros de 7% a.a. e 12 meses de prazo para pagamento. Pecuaristas também podem contar com empréstimos para aquisição de animais para reprodução ou criação, a juros controlados de 7% ao ano e limite de R$ 450 mil por beneficiário no ano agrícola.

O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), para aquisição de matrizes e reprodutores com registro genealógico, teve aumento no limite de credito elevado de R$ 330 mil para R$ 650 mil por beneficiário. O limite de renda para o enquadramento dos produtores rurais no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi aumentado para R$ 2 milhões, ante R$ 1,76 milhão na safra anterior.