Decreto institui o cinquentenário do 20 de novembro no Rio Grande do Sul

No dia dia nacional de luta e denúncia contra o racismo (13 de maio), o governador Eduardo Leite assinou decreto que institui o Ano do Cinquentenário do 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra) no Estado. O documento também cria um Grupo de Trabalho (GT) para a promoção de atividades relativas e comemorativas às histórias, memórias e tradições das culturas afro-gaúchas. A comissão será composta por representantes da Sedac, do Conselho Estadual de Cultura e do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva. Até 20 de novembro, também estão previstas celebrações, eventos e atividades culturais voltadas à data.

A titular da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), Beatriz Araujo, destacou a importância da data no combate à desigualdade racial: "Esta é uma das causas relevantes para a sociedade gaúcha. Cinquenta anos depois da criação do movimento de consciência negra, continuamos com as desigualdades, com o racismo presente nos nossos dias", frisou a secretária. Ela ainda citou o poeta, pesquisador e professor Oliveira Silveira, como "o motivador, a pessoa que impulsionou o movimento da consciência negra" no Rio Grande do Sul, que acabou sendo adotado no Brasil inteiro. 

Presente no ato, a filha de Oliveira Silveira, ex-secretária de Educação do Estado e dirigente da Associação Negra de Cultura (ANdC), Naiara Rodrigues Silveira Lacerda, leu um poema do pai, e depois agradeceu pelo reconhecimento. "Este cinquentenário é nosso, é gaúcho e nasceu em Porto Alegre." Leite também lembrou que esta "é uma causa que não é só do povo negro, é uma causa do ser humano". "Cinquenta anos ainda são muito poucos diante de tantos anos e séculos de opressão, e esse resgate de valor da contribuição negra, portanto deve ser vivenciado todos os dias, destacado e entendido, para que cada criança formada vá crescendo sem preconceito."

O encontro contou também com a presença de outras lideranças representativas, a exemplo da Coordenadora do Colegiado de Culturas Populares do Estado, Sandra Maciel. 

Há cinquenta anos, em 20 de novembro de 1971, o Grupo Palmares de Porto Alegre realizou o primeiro ato em homenagem a Zumbi do Quilombo dos Palmares, por conta da data de sua morte. Em 2021, o decreto do governo estadual tem objetivo de preservar, difundir e valorizar as memórias e tradições das culturas afro-gaúchas. "Cultura é o caminho, sem dúvida nenhuma, com educação, para que possamos projetar um futuro melhor", lembrou o governador, destacando o momento do País, "que sofre com retrocessos civilizatórios". "Não podemos tolerar o que está acontecendo no Brasil, que está dividido. É preciso nos unirmos para avançarmos como povo."

"Marcamos, com a assinatura desse decreto, mais um passo desse governo no sentido de fortalecer essa luta e mostrar que estamos juntos trabalhando em prol da igualdade em todas as questões raciais e de gênero", destacou Beatriz Araujo. 

Conforme os gestores do Estado, a ideia é potencializar a geração de oportunidades, de investimentos e de empreendedorismos relacionados aos múltiplos setores criativos da negritude, incluindo a cultura como um dos pilares do desenvolvimento sustentável e integral do Estado, e contribuindo com a formulação de políticas públicas de economia da cultura negra para o Rio Grande do Sul.