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Somente projetos especiais serão aprovados para Lei Rouanet
Análise de pedidos está suspensa por 15 dias, informou o governo
Janine Moraes/MinC/JC
Agência Estado
A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, subordinada à Secretaria Especial de Cultura, informou sua decisão de suspender a análise de projetos que buscam recursos da Lei Rouanet. Conforme uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), a medida é válida para projetos pedidos em cidades e estados que estejam com restrições de circulação e de atividades econômicas contra a Covid-19.
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A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, subordinada à Secretaria Especial de Cultura, informou sua decisão de suspender a análise de projetos que buscam recursos da Lei Rouanet. Conforme uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), a medida é válida para projetos pedidos em cidades e estados que estejam com restrições de circulação e de atividades econômicas contra a Covid-19.
A decisão assinada por André Porciúncula, secretário da área, afirma que só serão avaliados projetos que "envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto". A medida tem validade de 15 dias, contando a partir desta sexta-feira, podendo ser prorrogada ou suspensa.