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Cultura
- Publicada em 29 de Dezembro de 2020 às 21:07Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural
A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/DIVULGAÇÃO/JC
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.
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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.
"[...] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural", afirmou a Presidência da República, em nota.
- MP de hoje prorroga a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc para 2021.
- Ao todo o @govbr , por meio da @CulturaGovBr , transferiu R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais.
- Cerca de 700 mil trabalhadores beneficiados. pic.twitter.com/UnrjOY5FmP
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 29, 2020
