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- Publicada em 19h52min, 16/10/2020.

Inscrições para editais da Lei Aldir Blanc encerram com volume sem precedentes no RS

Prazo para microempreendedores, empresas, associações e instituições terminou nesta sexta-feira (16)

Prazo para microempreendedores, empresas, associações e instituições terminou nesta sexta-feira (16)


ASSCOM SEDAC-RS/DIVULGAÇÃO/JC
As inscrições para os dois primeiros editais da Lei Aldir Blanc abertos pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) se encerraram nesta sexta-feira (16), às 16h59min, com uma demanda sem precedentes de projetos apresentados. A Secretaria montou uma força-tarefa para validar cadastros até o último minuto. “Foram mais de 1,7 mil projetos inscritos para concorrer ao R$ 14 milhões disponíveis”, destaca o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, que complementa: “A mobilização do setor cultural foi decisiva para conquistar a descentralização dos recursos pela Lei Aldir Blanc e, agora, se mostrou ainda mais intensa participando destes editais”.
As inscrições para os dois primeiros editais da Lei Aldir Blanc abertos pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) se encerraram nesta sexta-feira (16), às 16h59min, com uma demanda sem precedentes de projetos apresentados. A Secretaria montou uma força-tarefa para validar cadastros até o último minuto. “Foram mais de 1,7 mil projetos inscritos para concorrer ao R$ 14 milhões disponíveis”, destaca o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, que complementa: “A mobilização do setor cultural foi decisiva para conquistar a descentralização dos recursos pela Lei Aldir Blanc e, agora, se mostrou ainda mais intensa participando destes editais”.
A publicação das chamadas Produções Culturais e Artísticas e Aquisição de Bens e Materiais foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) em 1 de outubro, para promover investimentos previstos na legislação. Puderam apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado.
O Rio Grande do Sul se destacou pela articulação durante a 5ª Conferência Estadual de Cultura, realizada de agosto a setembro, online e com transmissão da TVE e FM Cultura no primeiro ciclo. A conferência definiu as diretrizes para os investimentos dos recursos recebidos pelo governo do Estado.
“Queremos parabenizar artistas, técnicos, produtores e agentes culturais que trabalharam tanto nesses últimos dias, elaborando projetos, conectando pessoas e, assim, gerando perspectivas para o desenvolvimento cultural do nosso Estado. A equipe da Sedac mantém foco no fortalecimento do fomento ao setor, visando assegurar à sociedade gaúcha o direito de acesso aos bens e serviços culturais”, completa a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
O edital Sedac nº 09/2020 - Produções Culturais e Artísticas - era destinado à contratação de serviços para levar arte e cultura à população, tendo um valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 10 milhões. Já o edital Sedac nº 10/2020 - Aquisição de Bens e Materiais - possibilitava a compra de bens culturais, equipamentos e materiais, com finalidade de estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 4 milhões.
Próximas chamadas
Estão abertas até a próxima quarta-feira (21) as chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: Prêmio Trajetórias, Criação e Formação, e Ações Culturais das Comunidades. 
Estes editais serão lançados após o recebimento dos recursos pela entidade parceira, aumentando as possibilidades para acesso à verba, inclusive por pessoas físicas e coletivos informais da área cultural, que devem investir R$ 26 milhões.
No site da Sedac, o banner Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc traz, em detalhes, os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões. Ela também disponibiliza para os 497 municípios gaúchos R$ 85 milhões.
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