As inscrições para os dois primeiros editais da Lei Aldir Blanc abertos pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) se encerraram nesta sexta-feira (16), às 16h59min, com uma demanda sem precedentes de projetos apresentados. A Secretaria montou uma força-tarefa para validar cadastros até o último minuto. “Foram mais de 1,7 mil projetos inscritos para concorrer ao R$ 14 milhões disponíveis”, destaca o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, que complementa: “A mobilização do setor cultural foi decisiva para conquistar a descentralização dos recursos pela Lei Aldir Blanc e, agora, se mostrou ainda mais intensa participando destes editais”.
A publicação das chamadas Produções Culturais e Artísticas e Aquisição de Bens e Materiais foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) em 1 de outubro, para promover investimentos previstos na legislação. Puderam apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado.
O Rio Grande do Sul se destacou pela articulação durante a 5ª Conferência Estadual de Cultura, realizada de agosto a setembro, online e com transmissão da TVE e FM Cultura no primeiro ciclo. A conferência definiu as diretrizes para os investimentos dos recursos recebidos pelo governo do Estado.
“Queremos parabenizar artistas, técnicos, produtores e agentes culturais que trabalharam tanto nesses últimos dias, elaborando projetos, conectando pessoas e, assim, gerando perspectivas para o desenvolvimento cultural do nosso Estado. A equipe da Sedac mantém foco no fortalecimento do fomento ao setor, visando assegurar à sociedade gaúcha o direito de acesso aos bens e serviços culturais”, completa a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
O edital Sedac nº 09/2020 - Produções Culturais e Artísticas - era destinado à contratação de serviços para levar arte e cultura à população, tendo um valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 10 milhões. Já o edital Sedac nº 10/2020 - Aquisição de Bens e Materiais - possibilitava a compra de bens culturais, equipamentos e materiais, com finalidade de estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto, com investimento total previsto de R$ 4 milhões.
Próximas chamadas
Estão abertas até a próxima quarta-feira (21) as chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: Prêmio Trajetórias, Criação e Formação, e Ações Culturais das Comunidades.
Estes editais serão lançados após o recebimento dos recursos pela entidade parceira, aumentando as possibilidades para acesso à verba, inclusive por pessoas físicas e coletivos informais da área cultural, que devem investir R$ 26 milhões.
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site da Sedac, o banner Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc traz, em detalhes, os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões. Ela também disponibiliza para os 497 municípios gaúchos R$ 85 milhões.