OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Cultura
- Publicada em 01 de Outubro de 2020 às 08:05Prefeitura de POA publica regras da Lei Aldir Blanc para entidades
Realizado com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, o concurso irá selecionar projetos de pesquisa, criação, formação e qualificação em diversas áreas da Cultura no Estado
NANDO ESPINOSA FOTOGRAFIA/ESPECIAL SMC/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre publicou em edição extra do Diário Oficial (Dopa) desta quarta-feira (30) a portaria com os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pela Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc). O texto apresenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, destinadas à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre publicou em edição extra do Diário Oficial (Dopa) desta quarta-feira (30) a portaria com os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pela Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc). O texto apresenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, destinadas à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
O município recebeu aproximadamente R$ 9,2 milhões, que serão divididos entre a manutenção de espaços culturais (inciso II) e recursos para os editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural (inciso III).
As entidades artístico-culturais habilitadas irão receber o pagamento de duas parcelas, a primeira no valor de R$ 3 mil. Poderá ser acrescido ao primeiro pagamento valores referentes aos critérios afirmativos indicados no ato do cadastro, tais como gênero, raça, deficiência, orientação sexual e idade. O valor total pago na primeira parcela poderá chegar a R$ 6 mil, dependendo dos critérios afirmativos informados.
Já a segunda parcela dependerá da avaliação e pontuação de critérios descritos no edital, variando entre R$ 3 mil, para os colocados entre as 376º e 450ª posições, até R$ 8 mil, para os colocados entre a 1ª e 75ª posições. A lista final de habilitados será publicada no Dopa. Após o recebimento e análise da documentação entregue, será concedida a pontuação de acordo com os critérios.
