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coronavírus

- Publicada em 08h05min, 01/10/2020.

Prefeitura de POA publica regras da Lei Aldir Blanc para entidades

Empresas e espaços artísticos e culturais habilitados receberão recursos para manutenção

Empresas e espaços artísticos e culturais habilitados receberão recursos para manutenção


NANDO ESPINOSA FOTOGRAFIA/ESPECIAL SMC/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre publicou em edição extra do Diário Oficial (Dopa) desta quarta-feira (30) a portaria com os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pela Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc). O texto apresenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, destinadas à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre publicou em edição extra do Diário Oficial (Dopa) desta quarta-feira (30) a portaria com os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pela Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc). O texto apresenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, destinadas à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas com as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
O município recebeu aproximadamente R$ 9,2 milhões, que serão divididos entre a manutenção de espaços culturais (inciso II) e recursos para os editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural (inciso III).
As entidades artístico-culturais habilitadas irão receber o pagamento de duas parcelas, a primeira no valor de R$ 3 mil. Poderá ser acrescido ao primeiro pagamento valores referentes aos critérios afirmativos indicados no ato do cadastro, tais como gênero, raça, deficiência, orientação sexual e idade. O valor total pago na primeira parcela poderá chegar a R$ 6 mil, dependendo dos critérios afirmativos informados.
Já a segunda parcela dependerá da avaliação e pontuação de critérios descritos no edital, variando entre R$ 3 mil, para os colocados entre as 376º e 450ª posições, até R$ 8 mil, para os colocados entre a 1ª e 75ª posições. A lista final de habilitados será publicada no Dopa. Após o recebimento e análise da documentação entregue, será concedida a pontuação de acordo com os critérios.
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