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Cultura

- Publicada em 29 de Setembro de 2020 às 10:02

Governo anuncia editais de R$ 39,7 milhões para ações emergenciais na área cultural

Eduardo Leite participou de live para apresentar cinco chamadas públicas de projetos no setor

Eduardo Leite participou de live para apresentar cinco chamadas públicas de projetos no setor


FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃO/JC
O governador Eduardo Leite e a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, divulgaram nesta segunda-feira (28), em live, cinco editais que distribuirão R$ 39,7 milhões do valor vindo do governo federal pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Os recursos já repassados pela União fazem parte dos R$ 154,7 milhões destinados ao Estado para um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, a área cultural. 
O governador Eduardo Leite e a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, divulgaram nesta segunda-feira (28), em live, cinco editais que distribuirão R$ 39,7 milhões do valor vindo do governo federal pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Os recursos já repassados pela União fazem parte dos R$ 154,7 milhões destinados ao Estado para um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, a área cultural. 
Há ainda R$ 30 milhões direcionados à renda emergencial aos trabalhadores da cultura e R$ 85 milhões que serão administrados diretamente pelos municípios gaúchos para aplicação na manutenção de espaços culturais e em editais. O governador destacou que a Lei Aldir Blanc é resultado de um grande esforço de parlamentares no Congresso.
Previstos para serem publicados no dia 1º de outubro, os editais foram divididos em: Prêmio Trajetórias; Criação e formação; Fomento à cultura; Aquisição de bens e materiais; e Ações culturais das comunidades. As inscrições ficam abertas até 16 de outubro, pela plataforma do sistema Pró-Cultura RS
O site da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) recebeu 2.280 cadastros de trabalhadores da cultura no último mês, e a expectativa é fazer o pagamento em uma única parcela de R$ 3 mil ainda durante outubro. O montante total dos recursos recebidos pelo Rio Grande do Sul deve ser aplicado até o fim do ano.
Prêmio Trajetórias (R$ 8 milhões)
Prêmio de R$ 8 mil para trajetórias de agentes culturais, artistas e técnicos que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e para o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural do Rio Grande do Sul.
Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a concretização do edital.
Edital para criação e formação (R$ 8 milhões)
Recursos para o desenvolvimento de atividades formativas, de criação e de pesquisa em todas as linguagens artísticas e culturais, abrangendo as de teor técnico e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura. Até R$ 50 mil para cada projeto.
Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a concretização do edital.
Edital de fomento à cultura (R$ 10 milhões)
Recursos para fomentar produções culturais e artísticas dos mais variados segmentos, no valor de até R$ 350 mil cada, que possibilitem acesso e fruição da arte pela sociedade rio-grandense, movimentando a economia, gerando trabalho e renda e estimulando o consumo cultural.
Edital para aquisição de bens e materiais (R$ 4 milhões)
Recursos para viabilizar a aquisição de bens, equipamentos e materiais para a estruturação das atividades de grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, no valor de até R$ 100 mil.
Ações culturais das comunidades (R$ 9.750.722,74)
Investimento em ações culturais de bairros vulneráveis e periféricos, remunerando agentes culturais com até R$ 2 mil para identificar iniciativas coletivas de base comunitária, visando contemplá-las com o valor de até R$ 10 mil.
Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a execução deste edital.
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