O governador Eduardo Leite e a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, divulgaram nesta segunda-feira (28), em live, cinco editais que distribuirão R$ 39,7 milhões do valor vindo do governo federal pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Os recursos já repassados pela União fazem parte dos R$ 154,7 milhões destinados ao Estado para um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, a área cultural.
Há ainda R$ 30 milhões direcionados à renda emergencial aos trabalhadores da cultura e R$ 85 milhões que serão administrados diretamente pelos municípios gaúchos para aplicação na manutenção de espaços culturais e em editais. O governador destacou que a Lei Aldir Blanc é resultado de um grande esforço de parlamentares no Congresso.
Previstos para serem publicados no dia 1º de outubro, os editais foram divididos em: Prêmio Trajetórias; Criação e formação; Fomento à cultura; Aquisição de bens e materiais; e Ações culturais das comunidades. As inscrições ficam abertas até 16 de outubro, pela plataforma do sistema
Pró-Cultura RS.
O site da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) recebeu 2.280
cadastros de trabalhadores da cultura no último mês, e a expectativa é fazer o pagamento em uma única parcela de R$ 3 mil ainda durante outubro. O montante total dos recursos recebidos pelo Rio Grande do Sul deve ser aplicado até o fim do ano.
Prêmio Trajetórias (R$ 8 milhões)
Prêmio de R$ 8 mil para trajetórias de agentes culturais, artistas e técnicos que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e para o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural do Rio Grande do Sul.
Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a concretização do edital.
Edital para criação e formação (R$ 8 milhões)
Recursos para o desenvolvimento de atividades formativas, de criação e de pesquisa em todas as linguagens artísticas e culturais, abrangendo as de teor técnico e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura. Até R$ 50 mil para cada projeto.
Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a concretização do edital.
Edital de fomento à cultura (R$ 10 milhões)
Recursos para fomentar produções culturais e artísticas dos mais variados segmentos, no valor de até R$ 350 mil cada, que possibilitem acesso e fruição da arte pela sociedade rio-grandense, movimentando a economia, gerando trabalho e renda e estimulando o consumo cultural.
Edital para aquisição de bens e materiais (R$ 4 milhões)
Recursos para viabilizar a aquisição de bens, equipamentos e materiais para a estruturação das atividades de grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, no valor de até R$ 100 mil.
Ações culturais das comunidades (R$ 9.750.722,74)
Investimento em ações culturais de bairros vulneráveis e periféricos, remunerando agentes culturais com até R$ 2 mil para identificar iniciativas coletivas de base comunitária, visando contemplá-las com o valor de até R$ 10 mil.
Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a execução deste edital.