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- Publicada em 17h51min, 14/07/2020. Alterada em 13h46min, 15/07/2020.

Prefeitura lança editais emergenciais de auxílio à cultura em Porto Alegre

Apresentações presenciais inscritas poderão ser realizadas no Palco do POA Drive-in Show, no estacionamento da EPTC

Apresentações presenciais inscritas poderão ser realizadas no Palco do POA Drive-in Show, no estacionamento da EPTC


ALEFER DIAS/PMPA/JC
Gabriela Porto Alegre
Com o objetivo de contribuir com o setor artístico, que desde março está sendo impactado pela pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira (14) dois editais emergenciais de auxílio à cultura. A iniciativa visa premiar propostas de pessoas físicas, como artistas, técnicos e produtores da cadeia cultural, além de pessoas jurídicas da cadeia produtiva, com ou sem fins lucrativos. Ao todo, serão investidos R$ 575 mil ao fomento da cultura.
Com o objetivo de contribuir com o setor artístico, que desde março está sendo impactado pela pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira (14) dois editais emergenciais de auxílio à cultura. A iniciativa visa premiar propostas de pessoas físicas, como artistas, técnicos e produtores da cadeia cultural, além de pessoas jurídicas da cadeia produtiva, com ou sem fins lucrativos. Ao todo, serão investidos R$ 575 mil ao fomento da cultura.
A ideia da iniciativa surgiu a partir do diálogo com a comunidade artística local e da compreensão da atual situação de emergência vivenciada por empreendedores, artistas, grupos, profissionais, técnicos e entidades da área cultural que estão impossibilitados de exercer suas atividades em virtude da Covid-19. "Esse edital emergencial atende a emergência do momento, mostra uma postura da prefeitura de solidariedade, compreensão e principalmente uma tentativa de estar junto dos seus artistas", afirmou o secretário municipal de Cultura, Luciano Alabarse. O programa será destinado às áreas de artes plásticas, artes populares, cinema e audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro.
O edital destinado às pessoas físicas poderá premiar até 252 propostas no valor de R$ 1.500,00 cada, sendo 32 destinadas a artes plásticas, 28 a propostas de artes populares, 32 de cinema e audiovisual, 32 de circo, 32 de dança, 32 de literatura, 32 de música e 31 de teatro. Ao todo, o edital para pessoas físicas totalizará R$ 378 mil.
Podem concorrer a essa modalidade artistas e profissionais da cultura que atestem não possuir vínculo empregatício, não ser funcionário público, aposentado ou pensionista. Os interessados devem declarar renda bruta mensal nos últimos 6 meses não superior a 3 salários mínimos. Além disso, outro critério é de que esses profissionais sejam residentes em Porto Alegre e comprovem atuação profissional no setor cultural nos últimos 2 anos.
Já o edital destinado à pessoa jurídica prevê a premiação de 6 propostas de artes plásticas, 6 de artes populares, 6 de cinema e audiovisual, 6 de circo, 6 de dança, 6 de literatura, 6 de música, 6 de teatro e 10 de espaços culturais. Neste edital, serão premiadas até 58 propostas, sendo até 48 destinadas a artistas ou grupos artísticos, no valor de R$ 3 mil cada, e até 10 destinadas a espaços culturais, no valor de R$ 5.300,00, totalizando R$ 197 mil.
Nesta modalidade, podem concorrer pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, identificadas por número de CNPJ, que exerçam atividades na área cultural há pelo menos 2 anos, com CNAE de finalidade artístico cultural, com faturamento de até R$ 200 mil/mês e que estejam sediadas na capital gaúcha.
Os proponentes que se inscreverem em qualquer um dos editais deverão apresentar, em caráter de contrapartida, uma atividade cultural virtual ou presencial nas referidas áreas. Na modalidade virtual, por exemplo, serão aceitas vídeo-aulas, depoimentos de trajetória de vida, apresentações artísticas individuais, bem como lives e shows, leituras dramáticas, performances, esquetes, apresentação de números artísticos, entre outros. Já as contrapartidas presenciais preveem apresentações em espaços da Secretaria Municipal da Cultura, palco do POA Drive-in Show, ônibus da Linha Turismo e projetos sociais da prefeitura.
As inscrições para os dois editais serão realizadas através de formulário on-line, evitando o deslocamento e incentivando o distanciamento social. Mais informações estão no site da secretaria https://prefeitura.poa.br/smc. As inscrições acontecem no período de 16 de julho a 26 de julho. Ao todo, a iniciativa objetiva entregar à população de Porto Alegre mais de 300 produtos culturais ao longo de 2020.
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