Repasses federais ao Museu Nacional caíram pela metade nos últimos cinco anos

Os repasses do governo federal ao Museu Nacional, destruído por um incêndio neste domingo (2), caíram praticamente à metade nos últimos cinco anos. Levantamento feito pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que os pagamentos para o museu foram de R$ 979 mil em 2013, recuando para R$ 643 mil, no ano passado.Em termos nominais, essa queda é de 34%.

Considerada a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os pagamentos ao museu caíram 49% no período, de R$ 1,3 milhão em 2013 (montante corrigido) para os R$ 643 mil.

Os dados se referem a repasses do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ligado ao Ministério da Cultura, para itens como capacitação de servidores, concessão de bolsas de estudo, reestruturação, expansão e modernização da instituição.

Mais antigo do país, o Museu Nacional é subordinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e vem passando por dificuldades geradas pelo corte no orçamento para a sua manutenção. Desde 2014, a instituição não vinha recebendo a verba de R$ 520 mil anuais que bancam sua manutenção e apresentava sinais visíveis de má conservação, como paredes descascadas e fios elétricos expostos.

A instituição está instalada em um palacete imperial e completou 200 anos em junho -foi fundada por Dom João VI em 1818. Seu acervo, com mais de 20 milhões de itens, tem perfil acadêmico e científico, com coleções focadas em paleontologia, antropologia e etnologia biológica. Menos de 1%, porém, estava exposto.

Desde 2013, a situação econômica do país mudou drasticamente. Em 2014, o país mergulhou em uma recessão que deteriorou as contas públicas: as receitas caíram e as despesas, em ritmo já em ascensão, seguiram crescentes. Isso provocou cortes no orçamento de vários setores da administração.

Em 2013, por exemplo, o governo pagou R$ 545 mil no funcionamento do museu (R$ 709 mil, considerada a inflação). No ano passado, esse gasto despencou para R$ 166 mil.

O valor destinado às bolsas de estudo também minguou. Passou de R$ 343 mil naquele ano (R$ 446 mil, levada em conta a inflação) para R$ 163 mil.

Gastos importantes, como os de pessoal, não aparecem especificamente nas tabelas do Siafi, pois os funcionários do Museu Nacional estão vinculados à folha de pagamentos da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), explicou a Comissão de Orçamento.

Os números de 2018 são de janeiro a agosto. Por ora, o governo empenhou (comprometeu-se a repassar) R$ 204 mil para o museu, mas pagou efetivamente R$ 98 mil.

Os repasses foram menores em todos os anos seguintes a 2013: R$ 941 mil em 2014, R$ 638 mil em 2015 e R$ 841 mil em 2016. Ele diz temer que o destino dos demais prédios seja o mesmo do Museu Nacional.

Segundo o pró-reitor, o orçamento da UFRJ vem caindo ano a ano e a universidade, que é a mais antiga do país, não recebe verbas extras para a manutenção de seus 15 prédios tombados.

Gambine informou que o orçamento da UFRJ em 2016 foi de R$ 450 milhões. No ano seguinte, caiu para R$ 470 milhões. Neste ano, o orçamento foi fixado R$ 388 milhões e a previsão para o ano que vem é de R$ 364 milhões. "Esse orçamento, que cai ano a ano, estrangula a universidade e coloca em risco a preservação dos nossos 15 prédios tombados. O país não vai aguentar muito tempo com esse teto de gastos imposto pelo governo de Michel Temer", disse ele.

Especificamente sobre o Museu Nacional, Gambine explicou que os gastos com pessoal, terceirizados e bolsas de pesquisa entram no orçamento geral da UFRJ.

Uma outra parte do orçamento da universidade é dividida por seus diversos setores. A divisão é feita com base em determinados critérios, como tamanho do campus, quantidade de alunos, de funcionários e de bolsas de pesquisa. Essa divisão, explicou Gambine, é feita com base em uma matriz fixa desenvolvida há dez anos.

Como a realidade orçamentária da universidade é outra, haveria a necessidade de se mudar esses percentuais a fim de garantir mais verbas para prédios históricos, como o Museu Nacional, o prédio da Escola de Música, na Lapa, e do Ifics (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais), no centro do Rio.

O orçamento que o museu teve neste ano para pagamento de tudo que não é pessoal, coisas como materiais para preservação de acervo e intervenções na estrutura do prédio histórico, foi de em torno de R$ 500, valor que, segundo Gambine, seria insuficiente para fazer frente aos gastos de manutenção do prédio bicentenário.

Um estudo recente estimou gasto de R$ 120 milhões na reforma e restauração total do prédio do Museu Nacional. A obra incluiria reforma das escadarias do prédio e outros locais com problemas, por exemplo, de infiltração nas paredes e teto.

A reitoria tentava buscar um plano para tocar o projeto, mas como o valor é quase um terço do orçamento estimado no ano que vem, havia pouca esperança de que o restauro nos padrões pretendidos iria adiante. Pelos cálculos do pró-reitor, o ideal seria que o orçamento da universidade fosse em torno de R$ 510 milhões.

"Aí teríamos dinheiro para manter todo esse patrimônio tombado que não recebemos um real a mais para preservar". Gambine afirma que teme pela conservação de outros prédios tombados, como o Hospital Universitário São Francisco de Assis, na Cidade Nova, centro do Rio. A estrutura é datada de 1876 e funcionou parcialmente nos anos 2000. Atualmente o hospital estaria sem realizar atendimentos.

Em outubro de 2016, o prédio da reitoria da UFRJ também pegou fogo. O prédio, localizado na Ilha do Fundão, zona norte do Rio, também era tombado pelo patrimônio histórico.