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Cultura

- Publicada em 03 de Agosto de 2018 às 18:40

Ministro da Cultura garante R$ 250 mil para obras no Teatro Oficina do Multipalco

Sá Leitão também ressaltou que indústria criativa tem forte potencial de crescimento no País

Sá Leitão também ressaltou que indústria criativa tem forte potencial de crescimento no País


MARIANA CARLESSO/JC
Paulo Egídio
Depois de participar de um evento com empresários, investidores de leis de incentivo, gestores culturais e políticos no Theatro São Pedro nesta sexta-feira (3), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, garantiu o repasse de R$ 250 mil para a conclusão das obras do Teatro Oficina. Somado a outros R$ 50 mil investidos pela fabricante de colchões Vivar, serão R$ 300 mil destinados ao espaço do Multipalco que será utilizado para a criação de espetáculos e propostas experimentais.
Depois de participar de um evento com empresários, investidores de leis de incentivo, gestores culturais e políticos no Theatro São Pedro nesta sexta-feira (3), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, garantiu o repasse de R$ 250 mil para a conclusão das obras do Teatro Oficina. Somado a outros R$ 50 mil investidos pela fabricante de colchões Vivar, serão R$ 300 mil destinados ao espaço do Multipalco que será utilizado para a criação de espetáculos e propostas experimentais.
O ministro, que também tinha na agenda visitas ao Tecnopuc - parque tecnológico da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), salientou ainda que as atividades da indústria criativa têm grande potencial de crescimento a nível nacional. “O Brasil já é o 13º maior mercado de games do mundo, mas, em termos de usuários, somos o quarto maior”, destacou.
Nesta entrevista o Jornal do Comércio, Sá Leitão ainda fez um balanço de seu primeiro ano à frente da pasta, falou sobre as reformulações na Lei Rouanet e defendeu a integração do Ministério da Cultura com áreas como Esporte e Lazer já que, segundo ele, os setores “têm uma série de sinergias” e não perderiam com a união.
Jornal do Comércio – Qual o objetivo de seu encontro com empresários e investidores do Rio Grande do Sul?
Sérgio Sá Leitão - Tivemos um foco muito preciso de apoiar esse movimento de financiamento do projeto do (Multipalco do) Theatro São Pedro. Ainda faltam recursos para integrar todas as áreas do teatro. Nessa reta final, é necessária uma mobilização das empresas e das pessoas físicas que possam contribuir e nós disponibilizamos a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) para isso. O Ministério da Cultura está fazendo um investimento de R$ 250 mil, que vai viabilizar a conclusão de um dos espaços novos, que é o Teatro Oficina. Demos o exemplo e convidamos todos que podem contribuir para que se juntem a esse esforço. Vai será um grande avanço para a cultura de Porto Alegre que o Theatro São Pedro possa funcionar plenamente.
JC - Também faz parte de sua visita ao Estado a ida ao Tecnopuc, em que o senhor vai visitar um centro tecnológico e um estúdio de jogos. Como o segmento de games e da economia criativa se alinha com a Cultura?
Sá Leitão - O Tecnopuc é um belo exemplo de como a associação entre tecnologia, inovação, cultura e empreendedorismo pode render frutos positivos e contribuir para o desenvolvimento. Temos insistido nessa tese de que cultura gera futuro e que o investimento em cultura é também um investimento no desenvolvimento do Brasil. As atividades culturais e criativas já respondem por 2,64% de nosso PIB (Produto Interno Bruto).
JC - E qual o potencial de crescimento do setor de economia criativa no País?
Sá Leitão - Temos uma política incisiva de apoio à economia criativa, especificamente aos games (jogos digitais). Nossa previsão é de lançar linhas (de financiamento) perfazendo cerca de R$ 100 milhões, algumas exclusivas e outras em que o investimento em games também coabita com investimento em outras áreas do audiovisual. Passamos lançar linhas especificas para desenvolvimento, produção, lançamento, infraestrutura e tecnologia e capacitação. É um investimento completo para dar um empurrão na indústria de games, que apresenta um potencial gigantesco. Em 2017, o setor movimentou US$ 108 bilhões no mundo. O Brasil já é o 13º maior mercado de games do mundo, mas, em termos de usuários, somos o quarto maior. Tínhamos 50 empresas de games produzindo regularmente no Brasil em 2012, saltamos em 2016 para 250 e agora temos 550.
JC - O senhor completou um ano à frente do Ministério no último dia 25 de julho. Qual o balanço de sua gestão e quais foram as principais realizações?
Sá Leitão - Faço um balanço positivo. Nós mostramos como o Ministério da Cultura pode impactar positivamente a cultura brasileira e o conjunto do país quando tem uma equipe essencialmente técnica e dedicada à política cultural. Estamos mostrando o quanto essa instituição pode ser relevante para o governo e para o pais. Avançamos na política de audiovisual, na política de patrimônio histórico e nos centros culturais, construídos em parcerias com municípios. Colocamos na agenda a questão da economia criativa e introduzimos os estudos de impacto econômico, como forma de mostrar para a sociedade o quanto é positivo o investimento em cultura. Temos um histórico de realizações e seguiremos nesse ritmo até o final do ano
JC - No final de 2017, foram implementadas modificações na Lei Rouanet e, na época, se disse que o Ministério faria um novo texto da legislação. Ele vai ser enviado ainda neste ano para o Congresso?
Sá Leitão - Elaboramos uma nova Instrução Normativa (IN), que entrou em vigor em novembro do ano passado e teve um impacto muito positivo. Conseguimos o melhor mês de dezembro da história da Lei Rouanet com a captação de R$ 600 milhões. E terminamos o ano com um crescimento em relação a 2016, quando o esperado era um decréscimo em função da queda na arrecadação do Imposto de Renda. Conseguimos destravar o mecanismo, melhorar o controle e a gestão, desburocratizar e tornar a lei mais simples. E também estamos conseguindo reduzir o déficit nas análises de prestação de contas.
JC - E o novo texto?
Sá Leitão - Agora, na segunda etapa deste movimento, estamos elaborando um novo decreto de regulamentação. Depois de mudarmos o decreto, vamos ver o que é preciso para aperfeiçoar a lei e que não deu para fazer no âmbito da IN e do decreto. Esperamos que a gente consiga ter até o final do ano uma proposta de mudança.
JC - Quando o governo anunciou a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, utilizou recursos de loterias federais destinados ao Esporte e à Cultura. Na época, o senhor reagiu prontamente e, inclusive, alguns veículos publicaram que o senhor pediria demissão – o que foi desmentido. O senhor pressionou o presidente Michel Temer (MDB) para manter os recursos da Cultura?
Sá Leitão - Quando a MP 841 foi anunciada, me manifestei de forma enfática contrariamente à retirada de recursos da Cultura. Jamais cogitei sair do governo, isso foi uma intriga, não aconteceu em nenhum momento. Mas fiz um pronunciamento dizendo que não seria adequado retirar recursos da política cultural, até pela contribuição que ela pode dar para o desenvolvimento e para a própria Segurança Pública. Os argumentos que enunciei foram acolhidos pelo presidente e imediatamente se criou um grupo de trabalho interno, conduzido pelo ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, e conseguimos chegar a um outro desenho de MP, preservando os recursos da Cultura e Esporte e destinando cerca de R$ 1 bilhão para a Segurança. E o presidente tomou decisão de editar essa nova MP e chegamos a um final feliz da história. Foi um episódio importante para demostrar a importância estratégica da política pública de Cultura.
JC - Em junho, o Ministério da Cultura passou por uma reformulação administrativa, que resultou no pedido de demissão do então secretário do Audiovisual, João Batista da Silva e mudou algumas atribuições da Ancine. Qual a atual política para o setor audiovisual?
Sá Leitão - Nós fizemos uma reestruturação organizacional para buscar mais eficiência. Esse foi o passo seguinte ao choque de gestão feito logo depois que entrei. Tivemos como grande novidade e criação da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, fazendo com que possamos dar um tratamento à altura da importância que esse tema tem. Também seguimos com o programa Audiovisual Gera Futuro, que tem gerado frutos muito positivos. A decisão de mudança na secretaria (de Audiovisual) eu tomei com o objetivo de buscar mais eficiência, porque a secretaria não estava acompanhando o restante do Ministério. Mas no que diz respeito à política de audiovisual e ao programa de investimento, estão indo muito bem. Neste ano, vamos fazer um investimento recorde de R$ 1, 376 milhões, vamos lançar uma série de linhas novas e pela primeira vez a política de audiovisual vai dar conta de todos os elos e de todas as cadeias de valor da atividade.
JC - Estamos passando por um período eleitoral em que muitos candidatos à presidência falam em uma reformulação na estrutura de governo. Qual a importância de a Cultura se manter com o status de Ministério?
Sá Leitão - É fundamental que tenhamos uma redução da máquina pública e do Estado. Sou bastante simpático à ideia de diminuição do número de ministérios e o presidente Michel Temer já deu um passo importante e significativo nessa direção, mas penso que é possível ir além. Há um tempo não muito distante, o Brasil tinha 15 ou 16 ministérios e funcionava muito bem. Não acho que seja o número de ministérios que defina a qualidade da atuação de um governo. Sou contra a extinção do Ministério da Cultura, mas sou a favor da união entre dois ou três ministérios. Uma das possibilidades seria juntar a Cultura, o Esporte e o Turismo. Isso não seria ruim. Se manteria o status ministerial dessas áreas, que tem uma série de sinergias, sem perda para nenhum desses setores. Talvez esse seja um caminho, sobretudo considerando que temos um déficit fiscal imenso, um quadro de restrição orçamentária e o governo precisa reduzir sua estrutura e seus gastos.
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