Prioridade é a seca

"Neste momento, a prioridade é resolver o problema da seca no Mato Grosso do Sul, no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul", afirmou ao Repórter Brasília, o senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), ao ser questionado sobre as prioridades do Senado. "Isso tem que ser resolvido agora, pois já era para ter sido decidido", acentuou o senador. "Vai ter que vir logo uma medida provisória para solucionar esse grave problema", disse.

Na avaliação de Heinze (foto), "é claro que tem que ter a reforma administrativa, a reforma tributária, mas, hoje, nosso foco é ajudar o Ministério da Agricultura a buscar uma solução para ajudar os quatros estados. Junto com os senadores dos estados atingidos pela seca, estamos focando na busca de uma solução para auxiliar os produtores. A seca está prejudicando diferentes atividades rurais, como milho, soja, arroz, uva e produção leiteira".

Luis Carlos Heinze explica que a Fetag, a Farsul, a Fecoagro, e a Cerealistas já apresentaram uma proposta que está no Ministério da Agricultura. A ministra Tereza Cristina visitou as regiões atingidas, ouvindo as propostas das entidades do setor. Já está sendo desenhada uma solução pelo Banco do Brasil, CEF, Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Economia. A proposta pronta não tem recursos. Para os recursos, segundo o senador, "tem que ser votada uma lei no Congresso para poder colocar no orçamento. Temos que fechar agora para encerrar as propostas com a ministra da Agricultura e demais ministérios".

"Os produtores estão desesperados e tem que haver uma solução. Essa é a prioridade hoje", alerta Heinze, acrescentando que "não depende da caneta só da ministra Tereza Cristina e do ministro Paulo Guedes, da Economia, depende também do Congresso".

Somente nas culturas de milho e soja, as perdas podem chegar a R$ 19,77 bilhões, segundo levantamento da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro). Já dados da Emater indicam que mais de 1,5 milhão de litros de leite estão deixando de ser captados por dia no Estado. Com a falta de chuva, o pasto está escasso e os animais estão perdendo nutrientes para produzir o leite.

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei de autoria do deputado  federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP), que pretende alterar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A principal mudança prevista no texto é a limitação da possibilidade de cobrança da taxa, que passará a ser justificada somente quando atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais que estejam submetidas a procedimento de licenciamento ou autorização ambiental de competência da União.