Agricultor familiar

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa ações emergenciais de amparo à agricultura familiar em razão dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Ainda não há data para que o Congresso Nacional analise o veto, podendo derrubá-lo ou não.

A proposta previa o suporte à agricultura familiar até 2022, com prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural. Entre as medidas, estava o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza.

Para o deputado José Ricardo (PT-AM) "é lamentável o que o governo vem fazendo. Veta o auxílio emergencial quando pessoas vêm morrendo por falta de alimentos. O Brasil voltou ao mapa da fome", afirmou o deputado federal gaúcho Henrique Fontana (PT), na sessão plenária desta quinta-feira.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, lideranças da agricultura familiar e especialistas avaliaram a importância do desenvolvimento do setor, principalmente, na produção de alimentos sustentáveis, agroecologia e produção orgânica. Atualmente, 77% das propriedades são ocupadas pela agricultura familiar.

O produtor Joe Valle (foto), do Distrito Federal, há 32 anos atuando no mercado como produtor de alimentos orgânicos, chamou a atenção dos parlamentares que a reforma tributária pode ser uma grande oportunidade de mudar a realidade do agricultor familiar. Alertou para a necessidade de as propriedades oferecerem condições mínimas de trabalho para atrair os jovens. Citou como exemplo a internet, tecnologia e outras facilidades. "Sem isso o filho do agricultor vai embora, vai para a cidade e não volta".

Na opinião de Joe Valle, falta apoio do governo. "Tudo o que já tinha sido construído no setor, vem sendo desconstruído. Hoje não temos nada, pagamos nossos impostos e não temos nada", acentuou o produtor. Destacou que a legislação é importante e pediu empenho dos parlamentares para o desenvolvimento da agricultura familiar. "Só assim poderemos reter os jovens na roça."

O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB), autor do pedido de audiência pública, encerrou a reunião alertando sobre a sua preocupação com o orçamento do Ministério da Agricultura para o setor. "Ficou para a agricultura familiar, só troco."