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Notícia da edição impressa de 15/09/2021.
Alterada em 15/09 às 03h00min

Remoção de conteúdo

"A mentira anda muito mais rápido que a verdade", afirma Schuch sobre as fake news

"A mentira anda muito mais rápido que a verdade", afirma Schuch sobre as fake news


CHICO FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Os governistas trabalham para evitar a devolução de Medida Provisória (MP) alterando trechos do Marco Civil da Internet para dificultar a remoção de conteúdos por iniciativa das redes sociais, com o argumento de que isso poderia acirrar novamente os ânimos entre Executivo e Legislativo. Segundo o governo, a mudança visa garantir a liberdade de expressão dos usuários. Na prática, o texto da medida cerceia as plataformas a controlar fake news antidemocráticas ou relacionadas à pandemia. A MP é vista como blindagem a bolsonaristas que disseminam fake news em redes sociais.
Os governistas trabalham para evitar a devolução de Medida Provisória (MP) alterando trechos do Marco Civil da Internet para dificultar a remoção de conteúdos por iniciativa das redes sociais, com o argumento de que isso poderia acirrar novamente os ânimos entre Executivo e Legislativo. Segundo o governo, a mudança visa garantir a liberdade de expressão dos usuários. Na prática, o texto da medida cerceia as plataformas a controlar fake news antidemocráticas ou relacionadas à pandemia. A MP é vista como blindagem a bolsonaristas que disseminam fake news em redes sociais.
Amplo debate
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, é prudente que o tema seja amplamente debatido, tanto no âmbito do próprio Congresso Nacional quanto no julgamento desta Ação Direta de Inconstitucionalidade, com os técnicos, os representantes da sociedade civil, e pelas próprias empresas que hospedam os conteúdos das redes sociais, a fim de que confiram subsídios e elementos técnicos indispensáveis para a correta compreensão sobre o ponto de vista das "inconstitucionalidades arguidas".
Princípios da democracia e legitimidade
Para o deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB, foto), "o presidente Jair Bolsonaro deveria consultar a Controladoria-Geral da União antes de encaminhar as propostas para o Congresso. É muito ruim o governo mandar temas para o Parlamento que não se encaixem e não se enquadrem dentro dos princípios da democracia e da legitimidade". Segundo o parlamentar "mentira e fake news são a mesma coisa. Tem gente que detesta a mentira e adora fake news. Não podemos ir para um processo desses, nós vamos quebrar a nossa sociedade, vamos dividir nossas famílias, alimentar conflitos". Heitor Schuch destacou que "quem nunca teve areia nos olhos, não sabe como arde. Quem nunca teve uma fake news contra ele próprio. A mentira anda muito mais rápido que a verdade. E para consertar uma mentira destas, uma fake news, nem sempre se consegue". Para o congressista, "o governo deveria se desculpar pela MP que emitiu, e arquivar, guardar, devolver, como for o mais apropriado, e a gente trabalhar com a verdade, mostrando as coisas como elas efetivamente são".
Reino da inverdade
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior fez uma análise sobre a situação política no Brasil. Disse que "vivemos o reino da inverdade". O jurista avaliou que "o presidente da República foi eleito pelas fake news, e precisa da mentira e da simulação".
Desrespeito à Constituição
O Congresso teria que votar a MP em no máximo 120 dias, para que continue valendo, mas nem deve ser analisada pelos parlamentares. A advocacia do Senado já tem um parecer jurídico que sustenta que o texto desrespeita os requisitos constitucionais de uma MP.
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.