Tempo esgotado para as reformas

O Congresso Nacional está dividido na votação das reformas, mas todos concordam com a necessidade de não poder mais desperdiçar tempo para aprová-las para que seja dado um impulso à retomada da economia.

Para o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB, foto), "a probabilidade de que alguma proposta relevante seja aprovada no Parlamento, em tempo hábil, para levar adiante as reformas fundamentais para o País é bastante remota".

O parlamentar concorda com analistas políticos que vêm questionando a postura do governo pelo atraso da entrega das propostas das reformas ao Congresso Nacional. "É preciso reconhecer que grande parte da responsabilidade pelas propostas não evoluírem é porque o Executivo não mostra nenhum entusiasmo para que haja uma tramitação rápida." Um exemplo disso, segundo o deputado, "é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que só apresentou em 25 de junho, quase no fim do semestre, a segunda fase da reforma tributária, que trata de modificações no Imposto de Renda para Pessoas Físicas e para empresas".

Na opinião de Giovani Feltes, "a reforma tributária vai sofrer críticas de avaliações e contrariedades por todos os lados, por muitos entes federados, por organismos e instituições, por causa desse atraso que não oferece tempo para a necessária discussão da proposta".

O congressista reclama da perda de tempo. "Perdemos tempo e as oportunidades passaram, especialmente, antes do período pandêmico, em 2019 e 2020, quando essas matérias teriam trânsito muito mais facilitado no Congresso Nacional, que vinha visivelmente numa disposição para reformar os sem número de legislações. Hoje a situação já é diferente. Lamentavelmente, perdemos esse 'time'", argumentou.

O presidente Jair Bolsonaro, avalia Giovani Feltes, "sempre cioso, zeloso de se precaver em relação à questão eleitoral, coloca como objetivo primeiro as eleições do ano que vem. É legítimo também se preocupar com o próximo pleito, mas quando você tem isso na ponta da lança em todas as ações que você realiza, corre o risco de perder a oportunidade, como nós perdemos fortemente nessa questão das reformas e nas alterações que poderíamos ter feito. A reforma tributária, que tínhamos como a mais avançada das reformas verdadeiras e efetivas; não tenho a menor dúvida que seria aprovada", lamenta.

Mas a questão é mais complicada, avalia Giovani Feltes. "Quando o presidente (da Câmara dos Deputados) Arthur Lira (PP-AL) falou que o relatório não cumpre os requisitos do regimento interno, foi como sepultar a reforma tributária. Não quero crer que tenha sido porque o autor da proposta foi o Baleia Rossi (MDB-SP) que disputou a presidência da Câmara com Lira. Com isso, foi tudo por água abaixo."

Feltes argumenta acrescentando: "Além disso tudo, a CPI da Covid no Senado também ajudou a desacelerar os trabalhos dos parlamentares, e com esse angu todo que anda por aí; acho pouco provável que a reforma tributária aconteça logo".