'Distritão' divide Parlamento

No Congresso Nacional, a semana começa com o aquecimento da discussão sobre o 'Distritão'. Na Câmara, as diversas versões sobre o novo sistema preocupam pelo estrago que podem trazer aos partidos. O formato apresentado tira o poder dos partidos, porque reduz a dependência entre candidatos e legendas.

Na Câmara, parlamentares têm admitido que existe votos suficientes para aprovar o 'Distritão'. A proposta precisa de ao menos 308 votos dos 513 deputados. A dúvida é se o projeto chegará a ser colocado em pauta. No Senado, a ideia enfrenta maior rejeição.

O senador gaúcho Paulo Paim (PT) disse que acha "inoportuno o Congresso pautar mudanças no sistema eleitoral em tempos de alta crise nacional, a pandemia ceifando vidas, fome, pobreza e miséria, desemprego em alta. As prioridades devem ser outras", acentua. Paim, atendendo um pedido do Repórter Brasília, fez algumas ponderações sobre o chamado Distritão. Ele explica: "Hoje, valem os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido e também pela legenda. No 'Distritão', são eleitos os mais votados. Esse sistema beneficia candidatos conhecidos do grande público, com prejuízos de candidatos novos e representantes de minorias".

Na opinião de Paim, "não se discutem causas e propostas. Os partidos também perdem força. Já no distrital puro, o País é dividido em distritos, e cada um deles elege um representante. Os partidos postulam um candidato por distrito, e somente o vencedor da eleição conquista a cadeira". O senador sugere "um sistema misto, ou seja, metade da Câmara é eleita pelo voto distrital, em que o candidato mais votado em cada região vence. Já a outra metade é escolhida proporcionalmente pelo voto no partido".

O senador gaúcho Luís Carlos Heinze (PP) defende uma ampla discussão do projeto no Senado, após as alterações propostas pelos deputados. "Ainda é cedo para fazer qualquer análise, mas entendo que temos pontos positivos e negativos. Vamos acabar com os puxadores de votos e dar mais justiça ao processo eleitoral. Porém, temos que avaliar que quem tem mandato ou exposição midiática sai em vantagem, diminuindo a ascensão de novas lideranças."

Uma opção viável, segundo Heinze, seria o formato distrital. "O que chamamos de voto distrital é a eleição de legisladores - deputados federais, estaduais e vereadores - pela maioria dos votos dos eleitores em distritos eleitorais relativamente pequenos. Hoje, isso ocorre em todo o estado. Dessa forma, os parlamentares representam verdadeiramente regiões de seu estado, sem votos espalhados e com pouca representatividade coletiva", comentou o senador.

O senador gaúcho Lasier Martins (Podemos) afirmou que "a posição do partido será tomada em reunião, mas a tendência é apoiar". Disse que "a maioria dos senadores tem se manifestado favoravelmente". A matéria tem como relatora, casualmente, a presidente do Podemos, Renata Abreu, deputada federal por São Paulo.