CPI da Covid e Supremo

Mesmo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já funcionando, houve uma prévia nesta quinta-feira do que será daqui em diante. Senadores e deputados reclamam da interferência do Supremo no Parlamento. O debate acalorado entre senadores governistas e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), começou cedo, com cobranças e apresentação de questionamentos, buscando tirar o foco principal. O relator reagiu, afirmando: "Nunca vi tropa de choque recorrer ao Supremo". O presidente, Omar Aziz (PSD-AM), terá muito trabalho para mediar as manifestações de senadores de esquerda e de direita, com destaque para os chamados bolsonaristas.

A determinação do Supremo Tribunal Federal para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalasse a CPI da Covid deixou marcas fortes no Congresso. Parlamentares reclamam da interferência do STF no Legislativo. Na avaliação do deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB, foto), "é uma CPI política, imposta pelo Judiciário".

Marcelo Moraes propõe um momento de reflexão e compara com o passado. "Antigamente, toda vez que tinha divergência dentro do Legislativo, e alguém entrava na Justiça, o Supremo se portava da seguinte forma: 'É uma questão interna do Parlamento, nós não nos metemos nisso, resolvam lá'. Sempre foi assim".

Para o congressista, "esse novo STF impõe CPI, determina que tem que ser só do governo federal, e não dos governos estaduais e municípios, que é onde já começaram a aparecer alguns rolos, alguns desvios, alguns superfaturamentos", acentua. Ele cita outros exemplos: "o STF, no passado, quando tinha sem-terra invadindo pista, fazendo algum tipo de algazarra; quando alguém entrava na Justiça para pedir que o Judiciário interviesse, dizia que não podia porque seria antidemocrático. Na democracia, todos têm o direito de se expressar". O deputado lembra que "isso era o STF antes, porque o STF de hoje vai lá e manda prender deputado que fala mal, manda prender quem for protestar contra eles. Então, está havendo uma inversão de valores".

"Essa falta de harmonia entre os Poderes preocupa, porque o STF tem extrapolado suas atribuições, tem interferido no Executivo, já interferiu no Legislativo e, em muitos momentos, tem legislado", diz Moraes.

Na opinião do congressista, "os ministros do STF estão acima de tudo e de todos, deveriam estar buscando uma sintonia para tentar superar essa crise, mas o que se vê é um braço da esquerda que está tentando aproveitar a crise para bater no governo".