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Porto Alegre, sexta-feira, 30 de abril de 2021.
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Notícia da edição impressa de 30/04/2021.
Alterada em 30/04 às 03h00min

CPI da Covid e Supremo

Essa falta de harmonia entre os Poderes preocupa, porque o STF tem extrapolado suas atribuições, afirma Moraes

Essa falta de harmonia entre os Poderes preocupa, porque o STF tem extrapolado suas atribuições, afirma Moraes


CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Mesmo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já funcionando, houve uma prévia nesta quinta-feira do que será daqui em diante. Senadores e deputados reclamam da interferência do Supremo no Parlamento. O debate acalorado entre senadores governistas e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), começou cedo, com cobranças e apresentação de questionamentos, buscando tirar o foco principal. O relator reagiu, afirmando: "Nunca vi tropa de choque recorrer ao Supremo". O presidente, Omar Aziz (PSD-AM), terá muito trabalho para mediar as manifestações de senadores de esquerda e de direita, com destaque para os chamados bolsonaristas.
Mesmo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já funcionando, houve uma prévia nesta quinta-feira do que será daqui em diante. Senadores e deputados reclamam da interferência do Supremo no Parlamento. O debate acalorado entre senadores governistas e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), começou cedo, com cobranças e apresentação de questionamentos, buscando tirar o foco principal. O relator reagiu, afirmando: "Nunca vi tropa de choque recorrer ao Supremo". O presidente, Omar Aziz (PSD-AM), terá muito trabalho para mediar as manifestações de senadores de esquerda e de direita, com destaque para os chamados bolsonaristas.

Marcas do Supremo

A determinação do Supremo Tribunal Federal para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalasse a CPI da Covid deixou marcas fortes no Congresso. Parlamentares reclamam da interferência do STF no Legislativo. Na avaliação do deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB, foto), "é uma CPI política, imposta pelo Judiciário".

Momento de reflexão

Marcelo Moraes propõe um momento de reflexão e compara com o passado. "Antigamente, toda vez que tinha divergência dentro do Legislativo, e alguém entrava na Justiça, o Supremo se portava da seguinte forma: 'É uma questão interna do Parlamento, nós não nos metemos nisso, resolvam lá'. Sempre foi assim".

Mudança de postura

Para o congressista, "esse novo STF impõe CPI, determina que tem que ser só do governo federal, e não dos governos estaduais e municípios, que é onde já começaram a aparecer alguns rolos, alguns desvios, alguns superfaturamentos", acentua. Ele cita outros exemplos: "o STF, no passado, quando tinha sem-terra invadindo pista, fazendo algum tipo de algazarra; quando alguém entrava na Justiça para pedir que o Judiciário interviesse, dizia que não podia porque seria antidemocrático. Na democracia, todos têm o direito de se expressar". O deputado lembra que "isso era o STF antes, porque o STF de hoje vai lá e manda prender deputado que fala mal, manda prender quem for protestar contra eles. Então, está havendo uma inversão de valores".

Extrapolando atribuições

"Essa falta de harmonia entre os Poderes preocupa, porque o STF tem extrapolado suas atribuições, tem interferido no Executivo, já interferiu no Legislativo e, em muitos momentos, tem legislado", diz Moraes.

Braço da esquerda

Na opinião do congressista, "os ministros do STF estão acima de tudo e de todos, deveriam estar buscando uma sintonia para tentar superar essa crise, mas o que se vê é um braço da esquerda que está tentando aproveitar a crise para bater no governo".
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.