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Porto Alegre, quarta-feira, 28 de abril de 2021.
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Notícia da edição impressa de 28/04/2021.
Alterada em 27/04 às 21h17min

Reforma tributária

Expointer Digital 2020
Evento do Desfile dos Campeões
Na foto: Covatti Filho

Expointer Digital 2020 Evento do Desfile dos Campeões Na foto: Covatti Filho


/LUIZA PRADO/JC
Na avaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reforma tributária deve tramitar mais rápido do que a administrativa. Lira defende que é necessário simplificar o sistema, torná-lo mais justo e garantir mais segurança jurídica para o investidor. O parlamentar destacou ainda que é importante dialogar com o governo para buscar pontos de consenso na aprovação da reforma. Ele afirmou que vai conduzir pessoalmente o tema na Câmara e que já cobrou o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apresente o seu parecer até o dia 3 de maio. A proposta será discutida com os líderes partidários das duas casas e com o governo.
Na avaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reforma tributária deve tramitar mais rápido do que a administrativa. Lira defende que é necessário simplificar o sistema, torná-lo mais justo e garantir mais segurança jurídica para o investidor. O parlamentar destacou ainda que é importante dialogar com o governo para buscar pontos de consenso na aprovação da reforma. Ele afirmou que vai conduzir pessoalmente o tema na Câmara e que já cobrou o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apresente o seu parecer até o dia 3 de maio. A proposta será discutida com os líderes partidários das duas casas e com o governo.

Menos burocracia

"Comer um boi inteiro a gente não consegue, mas podemos adiantar uma reforma com mais simplicidade, menos burocracia, com um ajuste fiscal mais justo". Arthur Lira argumenta que "quem ganha mais, pague mais; e quem ganha menos, pague menos; com um sistema mais justo e com mais segurança jurídica. É isso que tem faltado ao Brasil", acentuou o presidente da Câmara.

Reforma até o final do ano

Para o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB), "se os prazos para o trâmite da reforma tributária que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem colocado, forem cumpridos, é possível que até o final do ano tenhamos uma reforma tributária aprovada".

Covatti reconduzido a FMC

De volta a Brasília, após mais de dois anos como secretário estadual de Agricultura do Rio Grande do Sul, o deputado federal Covatti Filho (PP) foi reconduzido à presidência da Fundação Milton Campos (FMC). Vinculada ao Progressistas. A FMC se dedica a pesquisas, estudos e debates que embasam as doutrinas da sigla. Esse será o segundo mandato de Covatti Filho à frente da fundação o primeiro havia iniciado em 2019.

Chegou chegando

Covatti Filho também conseguiu, junto à Comissão de Constituição e Justiça, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que garante, aos hospitais filantrópicos e às entidades de assistência social sem fins lucrativos, o direito à gratuidade no acesso à Justiça. "Toda vez que os hospitais ou entidades precisam ingressar na Justiça para questionar algo, gastam um dinheiro precioso que poderia estar sendo investido no cuidado com as pessoas. É isso que queremos mudar", explica. Por ser conclusivo, o projeto já foi enviado para apreciação do Senado.

Fica o legado

Segundo Covatti Filho, "seu retorno a Brasília não implicará descontinuidade nas políticas públicas voltadas ao agro. Deixamos muitos projetos em andamento, e a colheita destes frutos virá nos próximos meses. Em maio, teremos a oficialização do status de Estado Livre de Aftosa sem Vacinação.
 
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Edgar Lisboa
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.