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Repórter Brasília

- Publicada em 15 de Abril de 2021 às 03:00

Respeito às mulheres

Projeto de lei da deputada Flávia Morais (PDT-GO) atualiza a Lei Maria da Penha

Projeto de lei da deputada Flávia Morais (PDT-GO) atualiza a Lei Maria da Penha


Assessoria liderança do PDT/divulgação/JC
A bancada feminina na Câmara dos Deputados chegou em bloco, na sessão de terça-feira (13), batendo e pedindo providências da Comissão de Ética e do comando do Parlamento para acabar com a violência contra as mulheres, principalmente, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, acusando de machismo, os deputados Éder Mauro (PSD-PA) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por manifestações feitas na CCJ e postagens em redes sociais, ofendendo mulheres deputadas. A bancada feminina mostrou a força da mulher no Parlamento e também o poder de influência de agregar votos.
A bancada feminina na Câmara dos Deputados chegou em bloco, na sessão de terça-feira (13), batendo e pedindo providências da Comissão de Ética e do comando do Parlamento para acabar com a violência contra as mulheres, principalmente, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, acusando de machismo, os deputados Éder Mauro (PSD-PA) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por manifestações feitas na CCJ e postagens em redes sociais, ofendendo mulheres deputadas. A bancada feminina mostrou a força da mulher no Parlamento e também o poder de influência de agregar votos.

Modernizando Lei Maria da Penha

Na sessão, a bancada feminina, com apoio de todos os parlamentares, aprovou por unanimidade, o projeto de lei da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que atualiza a Lei Maria da Penha. Ela determina que conste, nos sistemas de registro de informações das polícias civis e militar, a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para que haja um histórico dos crimes já cometidos pelos acusados contra mulheres.

Banalização da violência

Pesquisas recentes revelam aumento da violência contra as mulheres. A Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, registra um atendimento a cada 42 segundos. "Nós temos sete mulheres assassinadas por dia. A Lei Maria da Penha foi um grande avanço, um marco legal de muita importância. Antes da Lei Maria da Penha, a pena era o pagamento de uma cesta básica ou serviços à comunidade. Hoje, o agressor é preso", destacou Flávia Morais.

Acusações machistas

A decisão da deputada Bia Kicis (PSL-DF) de retirar das notas taquigráficas menções à palavra "genocida", em referência ao presidente Jair Bolsonaro, deu início à discussão que levou "suas excelências" a proferir acusações e ofensas machistas às mulheres. O deputado Delegado Éder Mauro afirmou que a deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT) precisaria de um médico e de remédio.

Gaiola das loucas

Já Eduardo Bolsonaro publicou em seu Twitter vídeo de trecho da fala do deputado, com legenda que falava de "gaiola das loucas" e "pessoas portadoras de vagina", referindo-se às deputadas que debatiam com Éder Mauro. A deputada Maria do Rosário considerou o post "um escárnio" e defendeu a atuação das mulheres da comissão. "Trazemos para cá a qualidade da nossa atuação, de mulheres que se forjaram lutadoras e que não se dobraram ao pai e não se dobrarão ao filho", respondeu, referindo-se a Jair e Eduardo Bolsonaro, respectivamente.
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