Recuperação de estradas vicinais

O deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP) apresentou Projeto de Lei para que seja destinada parte do Imposto Territorial Rural (ITR) para recuperação de estradas vicinais que enfrentam dificuldades de conservação e acabam criando custos adicionais para o escoamento da produção.

Segundo o deputado Afonso Hamm (foto), "a conservação das estradas é um dos grandes entraves para o setor agropecuário, ocasionando menos geração de renda e empregos no campo, reduzindo inclusive a arrecadação de tributos dos municípios responsáveis por essas estradas".

De acordo com a proposta, "os municípios que realizarem a opção deverão destinar, anualmente, no mínimo, 50% do valor arrecadado à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais. Os produtores rurais estão com dificuldades e custos adicionais para o escoamento da produção, em função da falta de manutenção nas estradas", assinalou o congressista, alertando inclusive para a diminuição de arrecadação de tributos nesses municípios.

Afonso Hamm disse ao Repórter Brasília, "que vem trabalhando na proposta há cerca de dois anos. Enquanto isso, alguns municípios já se movimentavam, buscando caminhos para identificar janelas na legislação que permitam utilizar os benefícios via ITR. Criaram legislações municipais, por exemplo, Uruguaiana, Bagé e Santana do Livramento".

Durante sua visita a instituições hospitalares de Porto Alegre, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, quis mapear in loco as dificuldades e necessidades no enfrentamento da pandemia. Ele foi acompanhado pelo deputado federal gaúcho Pedro Westphalen (PP). O parlamentar reforçou o pedido para que o governo federal trate com prioridade as carências gaúchas, principalmente mais doses de vacinas. O parlamentar também tem alertado o Planalto para a crise financeira das entidades, com o aumento do custo hospitalar, a falta de medicamentos, oxigênio e EPIs, essenciais para o tratamento da Covid-19.

Westphalen, que também é médico, vem liderando uma série de ações na área da saúde no Congresso. Mais recentemente, foi relator da MP 1026/21, que abriu a possibilidade para que o País recebesse novas vacinas. "Meu objetivo como parlamentar é dar celeridade no processo de imunização, destravando a economia e salvando vidas", disse.