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Repórter Brasília

- Publicada em 06 de Abril de 2021 às 21:51

Celebrações religiosas essenciais

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, leva a plenário a decisão sobre se mantém celebrações religiosas presenciais durante a pandemia

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, leva a plenário a decisão sobre se mantém celebrações religiosas presenciais durante a pandemia


/FELLIPE SAMPAIO/SCO STF/JC
Após a "queda de braço jurídica" entre os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, leva a plenário a decisão sobre se mantém celebrações religiosas presenciais durante a pandemia. Julgamento será nesta quarta-feira (7). Em liminar, o ministro Nunes Marques determinou que estados, municípios e Distrito Federal se abstenham de editar decretos que proíbem atividades religiosas presenciais. Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais em meio à pandemia de Covid-19.
Após a "queda de braço jurídica" entre os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, leva a plenário a decisão sobre se mantém celebrações religiosas presenciais durante a pandemia. Julgamento será nesta quarta-feira (7). Em liminar, o ministro Nunes Marques determinou que estados, municípios e Distrito Federal se abstenham de editar decretos que proíbem atividades religiosas presenciais. Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais em meio à pandemia de Covid-19.

Extrapolação de Poderes

Na decisão, Nunes Marques considerou que a proibição total da realização de cultos religiosos presenciais representa uma extrapolação de Poderes, pois trata o serviço religioso como algo supérfluo, que pode ser suspenso pelo Estado, sem maiores problemas para os fiéis.

Postura negacionista

Dois dias depois da decisão de Nunes Marques, Gilmar Mendes manteve, também em decisão liminar, a proibição de cultos e missas presenciais no estado de São Paulo. Ao negar o pedido liminar do PSD, Gilmar Mendes considerou que as medidas de restrição são necessárias em meio à pandemia.

Decisão do plenário

Na opinião do senador gaúcho Lasier Martins (Podemos), "essa matéria, desde o início, deveria ter sido submetida ao plenário. Pegaram o hábito, agora, de matérias de grande relevância serem decididas por ministros individualmente". O senador enfatiza que "não pode ser assim. O Brasil está num momento de grande turbulência, de jogos de interesses, de pandemia, de crise econômica; então, não pode um ministro resolver". Lasier Martins citou o caso do ministro Edson Fachin. "Passaram-se anos e anos acompanhando o processo do (ex-presidente) Lula (PT), e aí, um ministro sozinho, anula tudo. Tudo isso tem que ser submetido ao plenário", defende o senador.

Está tudo errado

Na opinião de Lasier Martins, "está tudo errado. Os ministros do Supremo estão se adonando do Brasil. Decidem o que bem entendem, e individualmente, monocraticamente". O congressista lembra que "o Supremo é um colegiado, tem que decidir na forma de colegiado e não monocraticamente; como é o caso do culto e das missas", acentuou.

Força para bater Lula e Bolsonaro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que apoia qualquer nome que demonstre força para bater Bolsonaro e Lula em 2022. FHC afirmou que o candidato de centro tem que ter "ressonância popular". Fernando Henrique declarou à CBN "que apoiaria inclusive Ciro Gomes (PDT), se ele for capaz de levantar o povo".
 
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