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Repórter Brasília

- Publicada em 05 de Março de 2021 às 03:00

Convênio 100

Defensor do Convênio 100, Heinze destaca que é preciso "unidade para evitar mais um aumento no preço dos alimentos"

Defensor do Convênio 100, Heinze destaca que é preciso "unidade para evitar mais um aumento no preço dos alimentos"


JANE DE ARAÚJO/AGÊNCIA SENADO/JC
Produtores rurais e consumidores de produtos como carnes, leite, grãos e cereais podem ter um impacto violento nos seus custos de produção e nos preços desses alimentos nas prateleiras dos supermercados. No próximo dia 12 de março, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários da Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, decidirá sobre a prorrogação ou não do "Convênio 100", que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre insumos agropecuários, em até 60%.
Produtores rurais e consumidores de produtos como carnes, leite, grãos e cereais podem ter um impacto violento nos seus custos de produção e nos preços desses alimentos nas prateleiras dos supermercados. No próximo dia 12 de março, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários da Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, decidirá sobre a prorrogação ou não do "Convênio 100", que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre insumos agropecuários, em até 60%.

Necessária unanimidade

Para ser renovado, é necessária a aprovação unânime dos membros do conselho. Apenas os estados do Sergipe e do Ceará ainda não tomaram uma decisão positiva. O senador gaúcho (PP) Luis Carlos Heinze está empenhado pela continuidade do convênio. "Precisamos desta unidade para evitar mais um aumento no preço dos alimentos, além de arruinar a rentabilidade do setor rural, justamente no momento em que o Brasil mais precisa gerar empregos e renda", alerta o parlamentar.

Redução de tributos

Segundo cálculos iniciais das entidades do agronegócio, a extinção do convênio poderá causar um resultado negativo de R$ 16 bilhões a economia, além de um acréscimo na inflação que pode chegar a 9,5%. "Somente no Rio Grande do Sul o impacto pode chegar a até R$ 4 bilhões. Já reforçamos nossa preocupação a todos os governadores dos estados e do Distrito Federal por meio de um documento assinado, também, por todas as entidades do setor rural brasileiro. Esperamos que no próximo dia 12, todos os governadores e secretários de Fazenda se aliem a nossa preocupação e mantenham essa redução de tributos", conclui o senador Heinze.

Um militar na comunicação

Mais um militar para o Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende promover mais uma mudança nos quadros do governo federal, escalando o almirante Flávio Rocha, um militar, para o posto de secretário de Comunicação Social. O cargo hoje é ocupado por Fabio Wajngarten. O almirante é um dos conselheiros mais próximos do presidente Bolsonaro e tem trânsito nas diversas áreas do governo, principalmente, na militar.

Boicote às vacinas

"O governo Bolsonaro boicota as vacinas", afirmou o deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT), Segundo o parlamentar, "mesmo com a aprovação de R$ 20 bilhões para a compra, o governo federal adquiriu imunizantes de apenas dois laboratórios". Pompeo de Mattos exalta o fato de a Câmara dos Deputados estar chamando para si a responsabilidade e repartindo tarefas com prefeitos e governadores que querem comprar vacinas para evitar que a população brasileira fique à mercê do presidente da República.
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